Dia da Cidade: “Confiança” traça panegírico, oposição critica tudo e mais alguma coisa

*Com Rui Marote

Era de esperar que fosse assim, em período pré-eleitoral para as autárquicas. O Dia da Cidade do Funchal, que hoje comemora 513 anos de existência, ficou marcado, da parte do poder executivo, pelo panegírico de tudo o que foi feito, de forma exemplar, naturalmente, na perspectiva de Miguel Gouveia e dos seus. Já da parte da oposição, o discurso foi exactamente ao contrário: “nada” foi feito, afirmou por exemplo Gonçalo Pimenta, do CDS, que repetiu esta consideração milhentas vezes. O PSD/CDS não estiveram sozinhos nas críticas, já que vários outros deputados municipais, como Herlanda Amado, Orlando Fernandes, Raquel Coelho e não só não pouparam aquilo que consideram ser os falhanços desta Câmara Municipal. No entanto, na óptica do edil, tais críticas “não são para levar a sério”, primando por serem, sobretudo, visões injustas e derrotistas.

Após a cerimónia do hastear das bandeiras, seguiram-se os discursos enquadrados na sessão solene, que decorreu na Praça do Município. A ocasião ficou ainda marcada pela entrega de condecorações de Mérito Municipal, Grau Ouro, ao jornalista Vicente Jorge Silva (título póstumo), à escritora e poetisa Irene Lucília Andrade, ao académico e escritor António Fournier (título póstumo) e ao ISOPlexis – Centro em Agricultura Sustentável e Tecnologia Alimentar da UMa, além de medalhas de bons serviços a funcionários da CMF.

Indignado terá ficado sem dúvida o governante com as pastas da Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos: em representação do Governo Regional na efeméride, “a sua intervenção não foi contemplada no alinhamento da sessão solene”. É o que diz a Secretaria, que divulgou aos órgãos de comunicação social o discurso que Ramos tinha preparado para proferir na ocasião.

No mesmo, pode ler-se a lamentação: “Infelizmente a democracia traz sempre surpresas da responsabilidade daqueles que se dizem democratas (mas não o são) e por isso tal como noutros concelhos – o Governo ou não é convidado ou então tem de estar calado.” Mais se acrescenta que “as “interpretações erradas de Abril vindas, pasme-se, do lado mais surpreendente da política portuguesa e regional, da esquerda (…)”

“A história da Madeira e do Funchal faz-se há 45 anos com a mão do Governo Regional e da social democracia que tem sido permanentemente escolhida pela população em ambiente democrata excepto neste último período da política regional, municipal, onde parece que a mesma esquerda que celebra Abril está mais ligada agora a uma ditadura do chamado “silêncio”, acusou. E insiste que “a história não pode ser dominada, evitada, calada, esquecida nem apagada”. Realçou, assim, que “foram um sem número de obras apresentadas hoje pela comunicação social e que atestam o investimento de mais de 300 milhões do Governo Regional no Funchal”. O secretário da Saúde provavelmente referia-se a um encarte de 4 páginas que o GR entendeu fazer publicar hoje, Dia da Cidade (publicidade paga) no DN-Madeira, enumerando tudo o que de “bom” o PSD e os seus governos e poderes autárquicos fizeram no Funchal.

Claro que tal perspectiva não é partilhada pela “Confiança”. Disso mesmo deu conta Gonçalo Aguiar, que falou em nome da coligação, num extenso discurso no qual salientou “a diversidade na oferta” que o Funchal oferece à sua população, “tanto pela iniciativa privada, que vê no Funchal uma cidade de oportunidades para os seus negócios, mas não menos importante pelo contributo que o Município do Funchal tem dado com a sua cada vez maior intervenção na comunidade”. Isto, “por muito que os partidos da oposição, nomeadamente PSD e CDS, tentem criar narrativas em estado de negação”, criticou.

“Do panorama social, ao investimento, ao ambiente, à reabilitação urbana, à cidadania, à cultura até à educação, são vários os patamares de actuação que fazem com que a cidade do Funchal seja hoje uma cidade voltada para o futuro”, asseverou.
“O Município do Funchal criou para o efeito, programas nunca antes criados, escrutinados e regulamentados que permitem às pessoas saber concretamente em que condições podem ou não concorrer. Esta é uma diferença completamente oposta à forma como PSD e CDS promovem a dependência social, onde são os primeiros, na sombra das associações a fazerem oferendas, aproveitando-se das debilidades socioeconómicas das famílias. É isso que se vê nas freguesias onde são poder, com ofertas de eletrodomésticos e cheques com recurso ao financiamento do Governo Regional”, apontou.
“Não somos contra a atribuição de apoios sociais, acreditamos sim, que se devidamente regulamentados, são um instrumento importante para a população mais desfavorecida, muitas destas idosas, cujos seus parcos recursos pouco permitem para ter uma vida digna. Mas somos a favor da assunção de responsabilidades por quem as deve ter, devidamente escrutinadas e acessível a todos que estejam em condições de aceder”, insistiu.
Mencionou em nome da CMF o Subsídio Municipal ao Arrendamento, “com apoio directo na renda da habitação, ou o programa que visa a atribuição de Manuais Escolares Gratuitos, algo que deveria ser da iniciativa do Governo Regional, mas que na falta, foi a Câmara Municipal que o criou”.
Mencionou ainda a criação de bolsas de estudo para os estudantes universitários, o Cabaz Vital, o Preserva, o Apoio aos Medicamentos, o apoio “Superar” com apoios extraordinários às micro e pequenas empresas do Funchal para fazer face à pandemia.
“Ao nível do investimento”, afirmou, “temos assistido a uma evolução muito positiva tanto ao nível do investimento privado como público”, e continuou declarando que, respeitando a legislação em vigor, e apesar da pandemia, o Município do Funchal continua a apresentar uma dinâmica muito elevada em novos licenciamentos, muitos dos quais ao nível da Reabilitação Urbana, “uma aposta política ganha quando hoje a cidade do Funchal é a 3ª do país em projectos aprovados no IFRRU (Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbana) que tem permitido financiar muitos projetos e isso só é possível também pela forma ágil como a Câmara Municipal do Funchal trabalha para que esses projetos sejam aprovados rapidamente”.
“Ao nível do investimento público, o Funchal tem evoluído muito, e é preciso não esquecer as dificuldades financeiras que foram herdadas, com uma dívida colossal, com impedimentos ao nível da contratação de recursos humanos, tudo derivado da irresponsabilidade com que se governou anteriormente, literalmente os mesmos, do PSD juntos com CDS que agora prometem mundos e fundos, quando sabem que tiveram oportunidade, mas não tiveram engenho para fazer melhor”, ironizou.
Salientou também “as novas acessibilidades, os investimentos nas zonas altas, a reabilitação de património, como por exemplo o Teatro Municipal Baltazar Dias, o Antigo Matadouro, o Mercado dos Lavradores ou mesmo a Estação de Comboio do Monte”. Elogiou ainda o “Funchal Alerta”, que “permite a todo e qualquer cidadão ou cidadã reportar ocorrências, promovendo desta forma a participação de todos no dia-a-dia da sua cidade”, e aposta da CMF nos museus, no património e na cultura.
“Um exemplo paradigmático da actuação do PSD”, fulminou ainda, “verifica-se na nossa Assembleia Municipal na circunstância de termos um deputado municipal, que como habitualmente, dedica-se a maldizer tudo, que foi eleito representando um partido, que depois se torna representante de outro, mas sem se militar para não perder o mandato, e agora surge na lista candidata de PSD e CDS. Confesso que nunca se assistiu a tamanha patranha na Assembleia Municipal”, ridicularizou Gonçalo Aguiar.