Deputada do PS-M critica escolha de ex-coordenador regional do PAN para Provedor do Animal

João Henrique Freitas foi a escolha para Provedor do animal na Madeira.

A deputada do PS na Assembleia Regional, Sílvia Sousa Silva critica a escolha do Governo Regional para Provedor do Animal dizendo que foi feito “à medida da pessoa”.

Refira-se que o Executivo escolheu o ex-coordenador Regional do PAN, atual PSD João Henrique Freitas.

Cargo que, segundo a deputada, “se não fosse politico, seria pertinente, nomeadamente para se pronunciar em casos de delito contra a fauna selvagem, como o abate e sofrimento contra a Cabra da Deserta Grande ou contra animais de criação abatidos em perímetro florestal”.

“Esta costumava ser uma causa do ex- dirigente do Partido dos Animais. E agora? Qual será a sua posição quando o PS apresentar-lhe a queixa contra o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, tal como anunciámos, quando o assunto foi discutido na Assembleia?”, pergunta Sílvia Sousa Silva.

O Provedor do Animal ganhará um salário equivalente a um inspetor de finanças e exercerá funções na dependência direta da Vice-presidência do Governo Regional.

Segundo a deputada, recorrerá aos recursos humanos dos Serviços Veterinários do Governo, sobrecarregando-os em vez de os aliviar.

Ainda segundo aquela parlamentar, o Diploma que cria o Provedor do Animal na Madeira ignora as competências do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR substituindo-o pela Autoridade Regional das Atividades Económicas o que implicará mais alterações legislativas.

O PS apresentou alterações ao projeto que previa, entre outros, que o Provedor do Animal pudesse ter uma atuação independente do Governo Regional, mas foi chumbado pela maioria.