Sérgio Marques quer maior celeridade da CE no que concerne aos fundos europeus

Na audição à Secretária de Estados dos Assuntos Europeus que decorreu esta semana, na Assembleia da República, após o Conselho Europeu que teve lugar a 25 e 26 de Fevereiro, o deputado Sérgio Marques questionou o ponto da situação do processo de ratificação pelos 27 Estados-Membros da União Europeia (apenas 7 o fizeram) relativo à decisão de recursos próprios, da qual consta a autorização para a Comissão Europeia ir aos mercados financiar-se até 750 mil milhões de euros, a serem injectados nos Planos de Recuperação e Resiliência dos diferentes Estados-Membros. Na ocasião, também questionou o Governo da República a propósito da Convenção do Futuro da Europa, no sentido de saber para quando é que se prevê que a Declaração Conjunta venha a ser uma realidade.

Processos que, conforme vincou, “têm os seus tempos próprios”, mas precisam de ser agilizados à luz da grave crise que a Europa atravessa e que deve rapidamente sanar, crise essa que não se compadece com mais atrasos ou demoras, sob pena da retoma vir a ser prejudicada ou ainda mais adiada”.

Os ditos atrasos também foram aludidos, na sua intervenção, quanto ao processo de produção e distribuição das vacinas contra a COVID-19, atrasos que, neste caso, Sérgio Marques encara como um sério entrave à retoma da normalidade e do quotidiano social e económico dos Países europeus.

Sérgio Marques, nesta audição, também questionou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus acerca do feedback da Comissão Europeia quanto à apresentação do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência, onde Portugal foi pioneiro e está à frente de muitos outros Países, vincando a importância de se aproveitar a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu para continuar a ser exemplo e a fazer valer os direitos e interesses nacionais junto da Europa.