CMF afirma que está a reabilitar 70 edifícios na baixa funchalense

A CMF afirma que 70 edifícios estão a ser reabilitados na baixa funchalense. Desde 2014 que, afirma, um trabalho profundo no âmbito da Reabilitação Urbana vem sendo desenvolvido, com um programa de reabilitação do Centro Histórico, designado “Cidade ComVida”, que delimitou uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) de 1,13 km2 na baixa funchalense.

O edil Miguel Gouveia refere que “este programa que abrange os núcleos históricos de Santa Maria Maior, Sé, São Pedro e Santa Luzia, já permitiu reabilitar cerca de centena e meia de edifícios. Neste momento temos setenta em fase de reabilitação, com exemplos especialmente notórios na Avenida Arriaga, na Rua da Carreira, na Rua do Carmo, na Zona Velha da cidade, entre outros.”

Nas ARUs do Município, que já são três neste momento, somando-se o vale da Ribeira de João Gomes, em Santa Luzia, e a zona da Corujeira e Tornos, na freguesia do Monte, é aplicada uma longa lista de incentivos fiscais à reabilitação do edificado, que incluem, entre outros, isenções de IMI, IMT e várias taxas municipais, deduções ao IRS, aplicação do IVA à taxa mínima e tributação à taxa reduzida de mais-valias e rendimentos prediais.

Conforme é público, a Reabilitação Urbana tem sido assumida pelo actual Executivo da CMF como o desafio da década para o Funchal. O autarca salienta que “o Município tem sido um actor central no processo de inversão da degradação do património edificado do concelho desde 2014, promovendo a recuperação do mesmo por iniciativa privada, a par e passo dos investimentos na requalificação do espaço público, e da criação de novas centralidades, tal como é este o caso.”

Miguel Gouveia conclui que “ao longo dos últimos anos temos vindo a privilegiar sempre os instrumentos que promovam a conservação do património incluído nos centros das cidades, como forma de preservação ou recuperação da sua atratividade, centralidade e multifuncionalidade. Este Executivo vai continuar empenhado em reabilitar o edificado do Funchal, pois reabilitar é também revitalizar as cidades, repovoar os centros urbanos, atrair investimento, e dinamizar negócios que ajudem a promover a criação de emprego e a economia local.”