PS-M defende “choque fiscal” na RAM

O PS-Madeira considera necessário um “estímulo forte” às empresas e aos consumidores, defendendo um “choque fiscal” que permita utilizar todo o diferencial que a Lei de Finanças das Regiões Autónomas confere aos governos das Regiões Autónomas.

Numa conferência de imprensa esta tarde, junto à Assembleia Legislativa da Madeira, o presidente do PS-Madeira, Paulo Cafôfo, considerou que “o Orçamento Regional é o momento certo para redução de impostos”, como forma de “podermos criar uma almofada financeira que sirva de apoio neste momento em que precisamos de recuperar do ponto de vista económico”.

“Quando olhamos para o Orçamento da Região para 2021. verificamos que há uma redução tímida de impostos”, frisou.

Assim, Paulo Cafôfo reforça a necessidade de repor o diferencial fiscal da Região, medida crucial para uma baixa nos impostos.

“Precisamos de um estímulo forte não só à economia, mas também ao rendimento das famílias e esse estímulo tem de passar por uma redução de impostos”, sublinhou.

Já no que se refere ao Orçamento da Região para 2021, disse que “no que diz respeito ao IRS, os madeirenses continuam a pagar mais que os açorianos”.

“Verificamos que se nos dois primeiros escalões é verdade que houve uma redução, mas nos outros cinco tal não acontece, e como referi a Madeira acaba por não utilizar um instrumento que têm, o diferencial fiscal, para, pelo menos, nos igualar aos açorianos”, constatou.

No que concerne ao IRC, lembra que “se o Governo tivesse aceitado a proposta do Partido Socialista no Orçamento Suplementar, em Julho deste ano, as empresas já estariam, no ano de 2021, a usufruir e a beneficiar da redução do IRC”.

Isso seria importantíssimo neste momento de grandes dificuldades, em que as empresas procuram lutar pela sua sobrevivência e as pessoas pelos seus postos de trabalho”, enfatizou.

Paulo Cafôfo declarou ainda que a redução do IVA seria muito benéfica, considerando mesmo que “seria uma forma de podermos recuperar mais rapidamente, mas também, a médio e longo-prazo, tornar a nossa economia mais competitiva”.