SDPM apresenta uma série de posições sobre o que se pode pedir aos professores e educadores

O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira considera essencial que no contexto actual, aos educadores e professores apenas se possa exigir que realizem tarefas que são necessárias para permitir a continuidade das aprendizagens, garantindo as condições em que esteja assegurada a saúde e a segurança de todos; se evitem todas as práticas que contribuam para burocratizar o trabalho dos docentes, nomeadamente aquelas que puderem ser evitadas em termos de planeamento e dados de avaliação sem carácter de urgência e que não tenham a ver com o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, bem como candidaturas e projectos que não tenham caráter inadiável e que não sejam imprescindíveis para a qualidade do processo educativo.

Num comunicado enviado às Redacções, o SDPM sublinha desejar que se determine que todas as reuniões necessárias se realizem a distância; que os docentes com actividade lectiva presencial em horário completo atribuído não devem ser chamados a assegurar de uma forma sistemática a substituição dos colegas ausentes, o que só deve ocorrer em situações imprevistas e com carácter pontual, devendo ser assegurada a contratação de docentes que assegurem as substituições; o recurso ao ensino a distância ou em regime híbrido deve ter em linha de conta o seu impacto no trabalho que lhe é associado, devendo assegurar-se a conveniente conversão em termos da definição das respetivas dimensões em termos lectivos e não lectivos, para efeitos da contabilização horária do efectivo tempo de trabalho do docente, sem sobrecargas; e que não possa ser atribuída qualquer tarefa, ainda que à distância, aos docentes em situação de isolamento profilático.

Defende-se ainda que, no caso de haver recurso à transmissão de aulas em directo, devem ser garantidas as correspondentes medidas de protecção de dados do docente e dos alunos; que as escolas devem estar dotadas de equipamentos e meios que permitam o contacto com os alunos que não estão na escola, sendo adoptadas as medidas adequadas de protecção de dados, cabendo às escolas  garantir que a privacidade pessoal dos funcionários esteja protegida em todos os momentos, devendo para isso atribuir equipamentos e sistemas adequados para realizarem as comunicações que forem necessárias, quer com os alunos, quer com os pais, aconselhando-se que para este efeito só sejam usados os endereços de correio institucionais dos docentes e não docentes e não os pessoais.

E finalmente, o SDPM quer que os docentes e não docentes de grupos de risco, e mediante declaração médica justificativa, sejam integrados em modalidades de trabalho à distância, não devendo permanecer nos locais de trabalho, mas mantendo o direito à remuneração integral.