CMF distinguida como “Autarquia + Familiarmente Responsável”

A CMF foi novamente distinguida este ano com a bandeira verde de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’, emitida pelo respectivo Observatório da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. Em 2020, são 81 as autarquias reconhecidas, ainda que apenas 63 recebam a bandeira de excelência, com palma, que diferencia os municípios que recebem este prémio há três ou mais anos consecutivos, como é o caso do Funchal.

Para o edil funchalense, “esta é uma distinção por parte de uma associação importante e reconhecida por todos, que evidencia não só o excelente trabalho estrutural que o Funchal tem feito em prol das suas famílias, como também reconhece as medidas excepcionais tomadas pela CMF no apoio às famílias perante a pandemia de COVID-19, tendo sido avaliadas positivamente 34 medidas do Município neste âmbito.”

Entre as muitas medidas implementadas, foram dignas de registo a criação de programas como o “Funchal, Cabaz Vital”, “Mercado em Casa”, “Funchal Educa +”, “Linha Converse Comigo”, “Livros Pedidos”, “A Cultura que nos Une” e o “Funchal, Cidade Activa”, e ainda a implementação de medidas como o pagamento antecipado de bolsas de estudo universitárias, a criação de guias para as famílias com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde, os descontos na conta da água ou a suspensão do pagamento de rendas habitacionais, entre outras.

A Câmara Municipal do Funchal vê, assim, reconhecido o seu vasto leque de boas práticas no apoio às famílias do concelho, referindo ainda o presidente que “a aplicação do Fundo de Investimento Social, com programas municipais de apoio ao arrendamento, à aquisição de medicamentos para idosos, à natalidade e à promoção do emprego, que somados aos apoios ao associativismo e à Educação, fizeram com que o Funchal investisse, no último ano, cerca de 6 milhões de euros em Equidade e Justiça Social.”

Miguel Silva Gouveia recorda, por fim, as políticas de desagravamento fiscal que o atual Executivo tem vindo a implementar, com reflexos evidentes na liquidez das famílias, tais como a taxa de IMI mais baixa do país e a aplicação do IMI familiar, para assinalar “a governação consciente e solidária do atual Executivo, sempre marcada por laços estreitos de confiança e proximidade com a população, que aprofundaremos no próximo ano, porque a resposta social à crise de saúde pública será a nossa prioridade.”

A distinção ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’ resulta de uma avaliação realizada em todo o país, tendo sido analisadas as políticas de família dos municípios em dez outras áreas de atuação, para além da resposta à crise, especificamente nos incentivos à natalidade e a serviços básicos na área da educação e formação, na habitação e no urbanismo, nos transportes, na saúde, na cultura, desporto, lazer e tempo livre e, ainda, na cooperação, relações institucionais e participação social.