O Funchal Notícias foi alertado no final da semana passada para uma grande circulação de camiões a extrair pedra e inertes na freguesia da Ponta do Pargo, por vezes uma dúzia de camiões por dia, várias vezes por dia. Segundo as nossas fontes, de há cerca de três semanas até agora que isto vem acontecendo na zona próxima do farol, que aparentemente tem sido intensamente explorada pela empresa AFA. Há quem fale que também por lá têm andado a laborar camiões da Tecnovia, que também recentemente reactivou uma pedreira no local, e que afirme mesmo que a Ponta do Pargo tem estado “a saque”.

A circunstância foi-nos confirmada pelo presidente da Junta da localidade, Manuel Costa, que diz desconhecer qualquer licenciamento para aqueles trabalhos de extracção e afirmou-nos mesmo acreditar que a Câmara da Calheta os desconhece. Entretanto, as fontes que avançaram com a denúncia ao FN considera que a situação se reveste de gravidade, pois remete para um crime de roubo ou de extração inapropriada e utilização de um bem do Estado, neste caso sob a tutela da Sociedade da Ponta Oeste.

Uma ampla área dos cerca de 100 hectares destinados ao anunciado campo de golf foi vasculhada no local. Perto da Casa de Chá existente encontram-se  máquinas com martelos a perfurar o terreno, o que se afigura inexplicável, pois a área supostamente destinada ao campo de golf não se encontra em fase de obra ou de adjudicação, nem as empresas em questão aparentam ter licenciamento comprovado para desenvolver este tipo de trabalho.

Trata-se de milhares e milhares de euros de pedra retirada do local, e amplo movimento de camiões, uma dúzia só num dia, várias vezes em idas e vindas, a fazer fé nas declarações do presidente da Junta, e mesmo muitos mais, segundo outras testemunhas oculares.

O problema que se coloca é que, ou a Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste autorizou e está a lucrar com a retirada deste material, pelo que têm de existir guias de transporte e faturação a comprová-lo, ou está a oferecer a estas construtoras um bem que é seu, e alegadamente não pode fazê-lo, pois teria que publicar em diário, e referir que iria oferecer este tipo de material, aberto a todos os interessados.

Por outro lado, a empresa TECNOVIA reabriu há cerca de um mês a pedreira/britadeira existente no Sítio do Pedregal, nesta freguesia. Colocam-se dúvidas quanto ao seu apropriado licenciamento. Locais informaram-nos ainda sobre um grande desconforto provocado pelo constante ruído e movimentação anormal de viaturas pesadas, nas estradas, a grande velocidade e em zonas onde podem danificar redes de distribuição de água, cercas e causar fissuras, provocadas pelo excesso de tonelagem das viaturas.

O Funchal Notícias deslocou-se ao local, onde verificou, acima da Casa de Chá, a existência de duas máquinas e de uma zona de escavação, que podem ser vistas nas imagens. No local, fomos recebidos com hostilidade por dois funcionários, que nos questionaram sobre as fotografias que tirámos e o nosso direito de colher as imagens sobre uma matéria obviamente de interesse público.

Também visitámos a pedreira da Tecnovia, recentemente reactivada, a qual se encontrava no momento com o portão fechado. Uma placa assinala um suposto licenciamento que deverá datar de 2006, como é visível na imagem. Por outro lado, verificámos o estado lamentável da estrada de acesso, cheia de buracos, supostamente pela circulação de veículos pesados.

Entrevistado pelo FN, o presidente da Junta de Freguesia, Manuel Costa, confirmou-nos a extracção de inertes e pedras acima da Casa de Chá. “A Tecnovia, que eu tenha visto, não”, declarou. “Agora a AFA sim, está lá a extrair pedra. Agora, com que autorização, não sei”, declarou. “Primeiro, tiraram a pedra que estava por cima. Lá em baixo na zona do farol, foram camiões e camiões. Num dia foram 12 camiões, que não foram uma vez só, iam e vinham. Os 12 camiões podem ter feito quatro transportes cada um, pelo que fizeram 48… Entretanto, o material que está solto, está uma máquina a picar e outra a carregar… todos os dias, justamente acima da Casa de Chá”.

Este autarca confirmou que esta situação começou há cerca de três semanas. “Enquanto havia pedra solta, acima do farol, daquele túnel que foi aberto, e que foi extraída e colocada no terreno do campo de golfe, foram levando solta… Acabou a solta, começaram a extrair pedra, a escavar, deve ter umas três semanas”. Houve, de facto, grande extracção neste período, confirmou.

“Penso que nem a Câmara tem conhecimento”, afirmou.

Quanto à pedreira/britadeira no sítio do Pedregal, da Tecnovia, confirmou-nos que decorre lá extracção de pedra. “Esteve fechado, mas agora estão a extrair pedra outra vez”, disse-nos Manuel Costa. “Desde há mais ou menos um mês”.

Relativamente à intensa circulação de viaturas pesadas nas estradas da localidade, avançou: “Eu próprio já tive o cuidado de ir lá abaixo onde eles estão a extrair a tal pedra, porque estão a passar nesses caminhos que são estreitos, e depois têm redes de água que estão frágeis, pois já são redes de água de há muito tempo… São caminhos que têm os dois sentidos, mas só cabe um carro, e alguém me ligou e disse que eles estavam a descer a alta velocidade”, eventualmente perigando quem viesse a subir. Eu estive lá e alertei o maquinista”, disse.

Manuel Costa também nos confirmou que já começam a surgir danos nas estradas, com a intensa circulação de veículos pesados. “Isso já se sabe. Se eles passarem nas estradas que estão preparadas para eles, é uma coisa, agora, naqueles caminhos antigos… e depois rebentam as redes de água e não olham a isso. Dizem depois que já estava assim… Aconteceu também com um gradeamento novo, que eles rebentaram, e eu fui lá falar com o encarregado, e ele disse que já estava assim… e agora alguém tem de assumir a despesa”, lamentou.

Na sequência de todo o relatado, o Funchal Notícias interpelou por escrito (e-mail) na sexta-feira o Governo Regional, em particular a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI), a qual nos solicitou que não avançássemos logo com o artigo, pois teriam de ter tempo para averiguar o que se passava, e por alegadas questões de agenda, não seria possível responder antes de hoje.

Esta manhã, recebemos uma comunicação governamental pouco conclusiva: “Perante a denúncia do Funchal Notícias, a SREI enviou técnicos ao local. Os trabalhos foram suspensos e, neste momento, a Secretaria está a averiguar o que, de facto, aconteceu”, limita-se a dizer aquele organismo, que acrescenta: “Em relação à Tecnovia, não cabe à SREI pronunciar-se, uma vez que não trata de licenciamentos de pedreiras”.