O presidente do Governo Regional da Madeira participa no quinto Fórum das Regiões Ultraperiféricas, que se realiza de segunda a quarta-feira da próxima semana, por videoconferência e não em Bruxelas, como tem sido hábito desde a primeira edição, devido à pandemia. Miguel Albuquerque tem a sua intervenção marcada para a próxima terça-feira, dia 13 de Outubro, a partir das 13.15 horas (hora da Madeira).
O encontro decorre sob o lema “Juntos por um Futuro Sustentável” e contará com a participação, igualmente através de plataformas digitais, de outros governantes madeirenses, nomeadamente o vice-presidente do Governo Regional e a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
O último Fórum realizou-se a 30 e 31 de Março de 2017.
O Fórum RUP reúne os presidentes das nove regiões ultraperiféricas (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião, São Martinho, Açores, Madeira e ilhas Canárias), assim como representantes dos três Estados-Membros, membros da sociedade civil e partes interessadas externas, bem como representantes das instituições da UE. É uma plataforma importante de diálogo que ilustra a parceria específica que estas nove regiões e os seus três Estados-Membros têm com a Comissão Europeia e com as outras instituições da UE.
Este ano, o Fórum debruçar-se-á sobre as economias circular e azul no contexto das regiões ultraperiféricas, sempre numa lógica de desenvolvimento sustentável, refere uma informação governamental. Também se falará da retoma económicas e dos estímulos a conceder às regiões ultraperiféricas. E ainda acerca das estratégias climáticas e proteção da biodiversidade. O programa inclui sessões plenárias e seminários temáticos.
Este Fórum realiza-se num momento muito importante para toda a Europa, face à pandemia e ao programa de recuperação económica preconizado pela União Europeia, mas também numa altura em que ainda se negoceia o Quadro Comunitário de Apoio 21/27. Os presidentes das regiões deverão insistir numa posição comum, de defesa das ultraperiferias, cujas economias foram mais facilmente abaladas pelas consequências da COVID-19. A redução do POSEI deverá ser tema abordado por Miguel Albuquerque, a par da necessidade de garantir e salvaguardar as verbas que virão do Fundo de Recuperação para as Ultraperiferias”, refere a nota da Quinta Vigia.
Albuquerque deverá ainda insistir no envio o mais célere possível das verbas e ainda deverá focar a sua intervenção na forma como a Região vem perspectivando as alterações climáticas e se preparando num contexto de economia circular e de economia azul, tendo como pano de fundo o Mar e os seus recursos, a par da plataforma marítima, reza a nota de imprensa.
O Fórum contará com a presença dos comissários europeus do Ambiente, Oceano e Pescas (Virginijus Sinkevičius), da Coesão e Reformas (Elisa Ferreira) e do Mercado Interior, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME´s (Thierry Breton). E ainda de vários altos responsáveis da União Europeia e das eurodeputadas madeirenses Cláudia Aguiar e Sara Cedras.
No encontro participarão ainda altos responsáveis dos governos das nove regiões ultraperiféricas.
O Fórum tem o seu início pelas 13.30 horas, a 12 de Outubro, prolongando-se até às 17h30, hora da Madeira. O primeiro dia versará sobre áreas ambientais.
No segundo dia, o Fórum abre, pelas 12.45 horas (da Madeira), com as intervenções da comissária europeia, Elisa Ferreira, e do presidente de Maiote e da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (Soibahadine Ibrahim Ramadani). Depois, a partir das 13h15 intervirão os nove presidentes das regiões ultraperiféricas, entre os quais Miguel Albuquerque, bem como ainda, a partir das 15.15 horas, o ministro do Ultramar de França, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal (Ana Zacarias).
Na quarta-feira, dia 14 de Outubro, falar-se-á, a partir das 13.30 horas (na Madeira), de retoma económica e de estratégias climáticas.
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