Câmara de Lobos “limpa” terrenos ilegalmente ocupados e destina-os a hortas urbanas

A Câmara Municipal de Câmara de Lobos está a proceder à limpeza e desocupação de uma parcela de terreno, com cerca de 2.600m2, propriedade do município, contígua ao bairro municipal da Quinta do Leme. Este terreno, informa a autarquia, encontrava-se ocupado ilegalmente com estruturas precárias, edificadas por alguns moradores do bairro. O vereador do Ambiente, Leonel Correia da Silva, referiu que os terrenos agora desocupados serão cedidos, a título precário, aos moradores do bairro da Quinta do Leme para a implantação de hortas urbanas.

O terreno, com cerca de 2600 metros quadrados, encontrava-se “ocupado de forma ilegal por um grupo de moradores do bairro, que instalaram diversas barracas e instalações precárias em terrenos municipais, onde se incluía o estaleiro de construção civil”.

Os ocupantes do terreno foram notificados várias vezes para procederem à limpeza dos terrenos e remoção das construções ilegais o que, não tendo acontecido voluntariamente, culminou com a intervenção camarária agora em curso, declara a CMCL.

Após esta limpeza, os terrenos serão requalificados e parcelados para a implantação de hortas urbanas, tendo alguns dos moradores demonstrado já interesse na atribuição de parcelas para cultivo de hortícolas, refere ainda a entidade.

O vereador do Ambiente, Leonel Correia da Silva, referiu, a propósito, que a autarquia está também a preparar uma acção de intervenção no complexo habitacional da Encosta dos Socorridos, onde ocorreu igualmente uma ocupação indevida de espaço público municipal e a instalação de estruturas precárias que perturbam a normalidade da vida comunitária. A edilidade afirma pretender normalizar as relações de vizinhança e proporcionar o acesso equitativo do espaço público dos bairros sob responsabilidade da autarquia para todos os moradores.

Este responsável disse também que a Câmara está a trabalhar num novo regulamento municipal, para enquadrar a ocupação dos terrenos municipais para efeitos de atividades de hortas urbanas, garantindo o acesso equitativo a todos os interessados e criando regras bem claras a nível da implantação de estruturas de apoio.