UGT-Madeira “profundamente preocupada com a destruição de empregos”

A UGT-Madeira realizou hoje uma reunião do Conselho Geral, na qual foi aprovada uma resolução relativa ao Orçamento Suplementar, que considera ser necessário “ir mais longe para corrigir desequilíbrios”. Esta entidade regista positivamente os progressos, e complementaridades das alterações dos orçamentos da República e da Região Autónoma da Madeira. Nomeadamente, o apoio extraordinário de protecção social para trabalhadores em situação de desprotecção social, que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de protecção social, nem aos apoios sociais criados no âmbito das medidas excepcionais e temporárias (no valor mensal de 1 IAS – 438,81€, em linha com a prestação universal que propusemos); o pagamento a 100% do subsídio de doença em caso de COVID-19,  bem como o não acesso a apoios públicos em empresas em offshores e a criação de um complemento para os trabalhadores em Lay-off.

Ainda assim, a UGT considera as alterações introduzidas insuficientes para colmatar as fragilidades e insuficiências destes Orçamentos suplementares, em áreas como a manutenção do emprego e a protecção do desemprego; a protecção aos rendimentos dos trabalhadores e das famílias; e a maior capacitação dos Serviços Públicos,

A UGT-MADEIRA diz-se “profundamente preocupada com a destruição de empregos, muitos deles precários e com os resultados que serão apurados aquando o termino dos apoios públicos e que poderão apontar para uma verdadeira catástrofe social, dentro de alguns meses, em particular na RAM, onde a actividade turística está quase parada e a fileira da construção e demais motores económicos estão paralisados”.

“É, para nós, inaceitável que ao longo deste período a Comissão Permanente da concertação social, não tenha reunido com periodicidade necessária, a encontrar as melhores soluções para ultrapassar os inúmeros desafios, económicos e sociais, que temos pela frente”, refere a resolução. “Impõe-se que os esforços dos parceiros sociais sejam incorporados nas soluções de mais e melhor diálogo social e no reforço da negociação colectiva”.

Igualmente é fundamental que a orientação estratégica futura, seja suportada pela convergência, possível entre os parceiros. Compete ao Governo Regional, criar as condições para um efectivo esforço de inclusão e convergências nos planos de acção futuros, com respeito no Diálogo Social e da Concertação Social Tripartida.

“Queremos, ainda, que a futura distribuição das verbas do fundo de recuperação e Programa Comunitário, permitam fazer frente aos desafios que temos pela frente e que sejam justamente distribuídos em função das necessidades. Finalmente saudamos, em particular os trabalhadores dos serviços essenciais e de saúde que pelo seu trabalho exemplar nos permitiu desfrutar das condições sanitárias que vivemos”, reza a Resolução.