Dos neurónios (ou da falta deles) à calamidade social

Os especialistas não têm dúvidas que a pandemia do covid-19 deixará profundas marcas a vários níveis.Não apenas económicos, sociais, políticos, mas também mentais. E, naturalmente, por ser um fenómeno global, um pouco por toda a parte.

Por cá, a avaliar pelo que se tem visto, melhor dizendo, ouvido ou lido, é-se forçado a concluir que a sanidade mental de muitos dos que intervêm no espaço público foi, já está a ser afectada.

Verdade se diga que há quem, bem antes da ocorrência do actual surto pandémico, já evidenciasse uma especial predisposição para o desatino. Nestes casos, quando muito, ocorreu, tão somente, um agravamento dos sintomas.

Neste particular, a troca de insultos entre os presidentes das duas principais colectividades desportivas regionais é por demais revelador. Um deles, no passado assumiu até que queria se candidatar a presidente de uma Madeira livre, o outro, quiçá portador de um diploma passado pela OMS do Almirante Reis, quer colocar público nos jogos de futebol a disputar nos Barreiros. Da rivalidade clubística passou-se ao terreno da disputa pessoal, agora centrada em torno da magna questão de quem perdeu mais neurónios. Com processos de impugnação de decisões desportivas pelo meio, em que o único propósito é tentar evitar que o rival tenha acesso a uma maior fatia do orçamento regional. Uma disputa de egozinhos que revela quão perniciosa é a eternização no poder de gente a quem não é recomendável “comprar um carro em 2ª mão”.

Politicamente falando, a realidade não é muito diferente.

Também aqui, o cerne da questão é o vil metal, ou melhor a falta dele!

A pandemia tem servido para o governo regional e os partidos que o suportam recorrer à única estratégia que conhecem: identificar bodes expiatórios, de preferência inimigos externos, para os culpabilizar das dificuldades que a região enfrenta ou com que possa vir a ser confrontada.

Antes de começar a gritar “Aqui del rei”, o executivo regional não prescindiu de tentar impressionar, lançando uma linha de crédito, a fundo perdido, apresentada como a melhor do mundo e arredores, que pelos vistos tarda em desencalhar, enquanto os apoios lançados a nível nacional vão chegando às empresas e aos trabalhadores, como noticia o insuspeito “JM” ao titular que 14 milhões do lay-off da Segurança Social já foram pagos na Madeira. Ou seja, primeiro a região quis dar sinal de rica, agora reclama.

Entretanto, depois de no passado não terem conseguido manter qualquer ponte de diálogo, quer com o governo quer com o presidente da República, desataram a protestar contra o silêncio de Lisboa. De seguida, fizeram constar que o presidente do governo se poderia candidatar à presidência da República – o antecessor também se pôs em bicos de pés, mas faltaram-lhe “soldados” ou, quem sabe, coragem para contar os votozinhos -, e que poderiam repetir o recurso a eleições antecipadas, intentado pelo responsável-mor do legado do PAEF da Região. E ao que parece, Lisboa tremeu!.. (Marcelo, fizeram constar, apressou-se a dar um sinal de vida).

E, por fim, avançam com um debate de urgência na ALM em que o governo de António Costa é comparado com o ditador Salazar e é anunciado que irão “até às últimas consequências, doa o que doer e a quem doer”. O que é que isso significa? Internacionalização do conflito, do eterno contencioso da autonomia, com queixa nas Nações Unidas ou num Tribunal Europeu? Regresso ao PREC, ao bombismo separatista? Retorno da Flama ou da versão Fama? Grito de Ipiranga?

Um conhecido deputado trauliteiro afiançou que “o povo pode reagir contra a República, para além do diálogo”. Um outro acrescentou “chega de estar ao lado de um país que não está ao nosso lado”. Um eterno vice disto e daquilo defendeu num programa radiofónico que a Madeira precisa de “autonomia total”. O que é que isso quer dizer: declaração unilateral da independência? Ocupação do Palácio de São Lourenço? Sequestro de “cubanos” e expulsão do território?

Enfim, convenhamos que chamar “bomba atómica” à hipótese de eleições antecipadas, como fez um jovenzito assessor parlamentar, é mais do âmbito da “pólvora seca”. De que serviria se, de facto, o governo da República estivesse a actuar de “má fé”? O que mudaria? Fariam de seguida um assalto ao Terreiro do Paço?

Pelo sim, pelo não, talvez não fosse má ideia atentarem no que escreveu o “condottieri” do passado recente: “Não passa pela cabeça de alguém com bom senso, provocar eleições regionais antecipadas na presente crise sanitário-económica”.

Explicação para esta profusão de declarações inflamatórias que repetem uma cassete que de tão usada está já demasiado gasta? Enfim, uma boa parte delas, surgiu na sequência de alguns dias em que a temperatura do ar superou os 30 graus centígrados. Efeitos do sol na moleirinha? Os especialistas que respondam.

E na continuação do eterno folhetim “queremos dinheiro”, lá apareceu “le petit Salazar” a reclamar 650 milhões da verba que caberia a Portugal do plano de recuperação proposto (sublinhe-se proposto) pela Comissão Europeia. Um plano que ninguém sabe se será aprovado no Conselho Europeu marcado para 19 de Junho dada a oposição do denominado grupo de “países frugais”. Ainda por cima com a exigência que Lisboa teria de responder nesse dia! Perante a profusão de exigências, fica a dúvida, querem que se abra a porta a mais endividamento que no passado provocou efeitos nefastos por demais conhecidos, ou a tal fatia do bolo comunitário? Ou tudo e mais alguma coisa? Se a demagogia e o populismo desbragado pagassem imposto, ter-se-ia de aplicar a taxa máxima.

Já agora, no meio de tanta vozearia contra Lisboa, o rectângulo, o governo da República, talvez fosse avisado adoptar alguma contenção no despesismo reinante. Começando com o sorvedouro de dinheiros públicos que dá pelo nome de sociedades de desenvolvimento – que mais não são (foram) sociedades de endividamento – e continuando na proliferação de lugares de “boys” e “girls” para tudo e para nada, de que o exemplo mais recente é o alargamento do número de membros do conselho de administração do Sesaram. Ou seja, se a crise é de enorme dimensão, nada como começar por procurar transmitir alguma credibilidade pública.

Por último, um duplo conselho ao hipotético candidato presidencial. No seu lugar, desconfiaria de certos apoios, a começar pelo manifestado pelo seu antecessor, mesmo sabendo-se que é bonito assistir-se a episódios de reconciliação familiar. E, por outro lado, cuidado com o entusiasmo, olhe que corre o risco de ficar atrás do célebre Tino de Rans.

É evidente que o anteriormente escrito não significa, pelo contrário, que o mundo, e por conseguinte o país e a região que somos, não sejam, não estejam já a ser expostos a graves problemas sócioeconómicos.

O jornalista Sérgio Aníbal, num texto publicado no “Público” do passado dia 25 de Maio, sublinhava que “a história já o fazia adivinhar e os primeiros indicadores e estudos confirmam-no, em Portugal e no resto do mundo: a desigualdade entre as pessoas (e entre os países) determina o impacto da pandemia e tende a agravar-se ainda mais”. E de seguida adiantava: “À primeira vista, poderia parecer que a pandemia do coronavírus serviria para mostrar que somos todos iguais. Todas as pessoas podem apanhar a doença e nenhum país, por mais poderoso que seja, se mostrou capaz de impedir a entrada do vírus. No entanto, está a tornar-se cada vez mais evidente que a pandemia está, seja entre as pessoas, seja entre os países, a atacar de forma mais forte os mais pobres e, depois, a acentuar as desigualdades de rendimentos já antes existentes”.

A comprová-lo, Sérgio Aníbal referia que “a generalidade dos estudos realizados e dos indicadores já conhecidos apontam nesse sentido. Tanto em Portugal, como a nível internacional, é notório que, por um lado, os grupos à partida menos privilegiados ficaram em média mais expostos ao vírus e, por outro, esses mesmos grupos acabam por ter a sua situação financeira mais fortemente penalizada, agravando o nível de desigualdade de rendimentos anteriormente existente”. E explicitando a sua análise concluía: “A lógica para que os mais pobres fiquem em média mais expostos à doença é simples. São aqueles que têm menos possibilidade de não trabalharem se isso significar abdicar da totalidade ou de parte do rendimento e são também aqueles que, em média, têm trabalhos menos qualificados e, por isso, com menores probabilidades de poderem ser executados à distância, através do teletrabalho. Assim, ao terem de sair mais de casa para trabalhar, essas pessoas ficam mais expostas”.

Não há, de facto, como escondê-lo. Se dúvidas houvesse, os focos em obras de construção civil na área da Grande Lisboa, em empresas na Azumbuja ou no bairro da Jamaica, no Seixal estão aí para o confirmar. Sem margem para a menor refutação! Atingindo pessoas, cidadãos que têm ainda a agravante de terem uma menor capacidade de protecção, designadamente por terem maiores dificuldades na aquisição de máscaras ou de outros produtos.

De acordo com o texto a que nos temos vindo a reportar, um estudo realizado nos Estados Unidos pelo Centro Furman, da Universidade de Nova Iorque, envolvendo os diversos bairros da cidade, concluiu que os que registaram maior percentagem de casos são aqueles em que o rendimento mediano é mais baixo, onde uma maior parte da população é negra e hispânica, onde os seus residentes têm menos probabilidade de trabalhar a partir de casa e de ter uma ligação à internet, dependendo mais dos transportes públicos para se deslocarem. Em contrapartida, nos bairros mais ricos, como Manhattan, o número de casos é menor e o número de mortes quase inexistente. Por sua vez, no Reino Unido, três economistas também analisaram a distribuição geográfica das mortes relacionadas com o coronavírus e a conclusão é semelhante. No estudo, chegam à conclusão que “as hipóteses de sobrevivência à pandemia da covid-19 são distribuídas de forma desigual pela população britânica e associadas a desigualdades socioeconómicas pré-pandemia”. E, em Portugal, uma análise realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública conclui que os concelhos com maiores taxas de desemprego e maiores desigualdades de rendimento são aqueles que têm maior número acumulado de casos de covid-19, um sinal do perfil “marcadamente desigual “da pandemia, afectando de forma mais acentuada os concelhos com “um perfil socioeconómico mais precário”. Acresce que, para além desta maior exposição à doença, as pessoas nos escalões de rendimento mais baixos arriscam-se, durante e após a crise sanitária, a ser os mais penalizados financeiramente pela crise económica que vem associada com a crise sanitária.

Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, especializado em questões de desigualdade económica e social, adverte para o facto do agravamento da desigualdade ter que ver com as diferenças que se verificam no impacto sentido pelos trabalhadores do sector formal da economia e pelos do sector informal, com vínculos de trabalho mais precários e que, perante a quebra de procura registada na economia, foram os primeiros a perder o seu rendimento, sem que pudessem aceder de forma imediata a um apoio social.

Na edição do semanário “Expresso” de 23 Maio, o jornalista Ricardo Costa, actual director da SIC, publicou um texto, que titulou “Vítimas da segunda vaga”, aludindo precisamente aos jovens, que apontou como “os mais prejudicados pela pandemia”. Não, por serem grupos de risco, mas porque “podem ter o futuro hipotecado”. E, demonstrando porquê escreve: ”Se é indiscutível que a mortalidade será preocupante nas gerações mais idosas, é certo que serão os mais novos a pagar o bilhete mais caro de entrada na maior recessão desde 1929. Para muitos abaixo dos 35 anos esta será mesmo a segunda crise económica nos primeiros 10/15 anos das suas vidas profissionais”. Nessa mesma edição, Pedro Adão e Silva, professor no ISCEF, manifesta idêntica preocupação, afirmando que “a crise não vai poupar os jovens”, desde logo porque, entre os menores de 25 anos, o desemprego em Abril cresceu já 30% em relação ao ano passado, mas também porque “o mercado de trabalho estará pouco aberto a novas contratações e, com a crise a afectar todas as economias europeias, a emigração não é saída”, o que significa que “o risco de termos 50 mil jovens qualificados com as vidas suspensas é real”. Pedro Adão e Silva, que é sociólogo, adverte mesmo para “o regresso dos ´nem-nem´´, escrevendo: “Depois de, em 2013, termos tido um pico de 20,6% de jovens, entre os 20 e 24 anos, que nem estavam a trabalhar nem a estudar (valor acima da média europeia), em 2019 este valor tinha baixado para 12,7% (desta feita, abaixo da média). Se nada for feito, o grupo dos ´nem-nem´ engrossará e poucas coisas serão tão danosas para o país”.

Num quadro como este, valeria a pena considerar a proposta formulada por três economistas – Emmannuel Saez, Camille Landais e Gabriel Zucman – de criação à escala europeia, com carácter temporário, de um imposto sobre a fortuna dos 1% mais ricos. Os autores estimam que esta pequena parte da população detém 22,5% do total da riqueza da Europa e que cobrando durante dez anos uma pequena taxa adicional de imposto seria possível financiar um plano de recuperação económica equivalente a 10% do PIB europeu – isto é, mais do dobro do plano de 500 mil milhões de euros recentemente propostos pela Alemanha e a França.

Do que não restam dúvidas, é que, aqui e agora, precisamos bem mais do que campanhas mais ou menos regulares de recolha de alimentos por parte do Banco Alimentar ou de quaisquer outras instituições. É que, havendo 400 mil pessoas com fome e que podem ficar nessa situação durante mais de um ano, é preciso fazer bem mais do que promover meras políticas assistencialistas que não passam de panaceias. É preciso ir à raiz do problema: intervir no terreno das desigualdades!

 

 

      * Por opção, o presente texto foi escrito de acordo com a antiga ortografia.

 

Post-Scriptum: 1) Separatismo: O expoente máximo do narcisismo local perorou sobre o “interesse nacional”, para sentenciar: “Não somos separatistas”. O povo não é certamente. Agora que houve, há, quem ao longo dos tempos, se tenha comportado como tal, chantageando com o separatismo, aplaudido até quem, sob essa capa, recorreu ao bombismo, que só por mero acaso não provocou vítimas entre os visados, isso a história comprova-o sobejamente.

2) Assustador: Contagem recente revela que em pouco mais de mil dias, o presidente norte-americano já “atropelou” a verdade 18 mil vezes! Uma média de 7,6 afirmações falsas por dia! Um perigo, não apenas para os EUA, mas para o mundo!

3) Ilegalidades: Confesso que não sei o que é mais preocupante, se o governo regional insistir na adopção de medidas para as quais não dispõe de competência, como decretar quarentena compulsiva em unidades hoteleiras, ou, ao contrário dos Açores, não ter havido, até agora, quem procedesse à devida contestação judicial. Ainda por cima, a responsável da Ordem dos Advogados na Madeira entende que a questão se resolve com uma revisão da Constituição. O alegado “povo superior” pelos vistos não se incomoda com a violação dos seus direitos. Sente-se confortado com a política do “Quero, posso e mando”. Praticada ao longo de dezenas de anos, antes e depois de 25 de Abril de 1974. Hábitos antigos. [Nota do editor: este texto foi enviado antes dos eventos narrados hoje, dia 1, no FN. Ver texto em destaque: uma cidadã contestou a decisão de ser encerrada no hotel para quarentena, com um pedido de Habeas Corpus]