O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira refere hoje em comunicado que solicitou uma audiência ao secretário regional de Educação Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, para abordar o que a SRECT perspectiva relativamente à retoma das actividades lectivas presenciais para a conclusão do presente ano lectivo e para o próximo ano.

Esta estrutura sindical “continua a considerar que a retoma das actividades lectivas presenciais não pode ser precipitada e que devem prevalecer critérios de preservação da saúde pública em relação a quaisquer outras razões que possam ser invocadas, nomeadamente em termos de preparação da operação de exames, ou outras, nomeadamente as económicas, para justificar a reabertura das Creches e dos Jardins de Infância”.

No que concerne ao reinício das actividades lectivas nas creches e jardins de infância, o SDPM considera que as orientações preconizadas até ao momento pela DGS/IASAÚDE “não são exequíveis, assumindo-se como uma verdadeira ficção. O regresso das actividades lectivas presenciais neste nível de ensino, e nestas condições, comportam um elevado grau de risco para a saúde de todos”.

No entender do SDPM, não existem as garantias de segurança para esse regresso. A manter-se a intenção de reabrir estes estabelecimentos de educação, deve a SRECT promover o envolvimento dos Educadores de Infância e da restante comunidade educativa, na definição das normas que devem vir a ser determinadas, para se garantirem as condições exigíveis nestas
circunstâncias. É impensável que as estruturas representativas dos trabalhadores, a comunidade educativa, e os Educadores de infância em particular, não sejam ouvidos sobre esta matéria.

Por outro lado, o  SDPM também reconhece, que a prolongada interrupção das actividades lectivas presenciais comporta prejuízos, agravando as desigualdades sociais, e comprometendo seriamente a actividade de aprendizagem, mas não pode deixar de salientar
que a saúde de docentes, não docentes e alunos deve ser colocada à frente de quaisquer outras preocupações.

Assim, mantendo-se esta decisão do regresso à actividade lectiva presencial, ele deve ser feito em condições que permitam que todos os intervenientes, docentes, não docentes, alunos e suas famílias, se sintam confiantes. A garantia de um clima de confiança para esse regresso depende da afirmação clara das autoridades de saúde de duas condições: por um lado, de que estão reunidas as condições de combate à pandemia que permitem que haja actividades lectivas presenciais em escolas dispersas por toda a Região e envolvendo professores, não docentes e alunos; por outro lado, que as medidas definidas pela SRE são consideradas as adequadas, opina o sindicato.

Neste processo, tão importante como as medidas de protecção que possam ser adoptadas, é a confiança que todos os intervenientes depositam nesse regresso, docentes, não docentes, alunos e pais. O SDPM fará tudo o que estiver ao seu alcance para defender e promover que o processo de retoma das actividades lectivas presenciais ocorra com as condições essenciais à preservação da saúde.

O SDPM, conclui o comunicado, não questiona a situação complexa e única que vivemos, mas diz que não pode ficar à margem de decisões que dizem directamente respeito à classe docente. “Salientamos que, não obstante o SDPM se ter disponibilizado par dar o seu contributo desde o momento inicial desta pandemia, a verdade, é que até ao presente não fomos tidos nem achados”.