Castro diz que medidas do Governo não são suficientes para o Porto Santo e defende um gabinete de crise para a ilha

O Movimento Mais Porto Santo exige do Governo Regional medidas específicas de apoio aos empresários do Porto Santo, onde dominam as pequenas e médias empresas. Diz António Castro que as empresas da ilha dourada vivem dos rendimentos do período de verão, numa vivência empresarial sazonal, que não se enquadra nas condições exigidas no âmbito dos apoios nacionais, recentemente anunciados pelo primeiro-ministro. Resta, pois, a Região olhar com outra atenção para o caso.

José António Castro defende que “é urgente um gabinete de crise para o Porto Santo”, considerando que “se há dinheiro para as Sociedades de Desenvolvimento também deve haver para salvar as famílias e as empresas do Porto Santo”.

O Movimento considera que medidas anunciadas hoje pelo Governo Regional não chegam. “O que o Porto Santo precisa é de uma nova Operação Integrada de Desenvolvimento (OID)”, diz José António Castro. “Não chegam para salvar as famílias e as micro-empresas do Porto Santo. É necessário um gabinete de crise que, in loco, apoie as famílias e as empresas do Porto Santo”.

O líder do movimento acrescenta que “há desempregados e pessoas desesperadas que não sabem como pagar as suas prestações ao banco. Têm o crédito da casa, do carro ou a amortizaçãoresenta-se negro, sem qualquer garantia de rendimentos nos próximos meses.

Moratórias e dilações no tempo não se compadecem com a falta de liquidez das famílias e das micro-empresas do Porto Santo. Apoios financeiros às empresas para pagar2/3 do salário dos trabalhadores por um determinado período de tempo, sendo 70% assegurado pela Segurança Social e 30% pelo empregador, são apenas um paliativo”.

O Mais Porto Santo considera que “os apoios às micro-empresas não podem ter por referência quaisquer percentagens de perda de rendimentos nos últimos meses, por mais baixa que seja. É que, o Porto Santo está a sair de uma época baixa, logo a facturação e os balancetes das empresas não podem ser referência para a concessão de apoio. Tal como não podem ser referência outras exigências burocráticas do género ter a situação contributiva em dia, não ter dívidas à banca ou fornecedores, etc..”

O que o Porto Santo precisa, diz Castro, “é de uma injecção na economia local, à semelhança das injecções que o Governo Regional faz periodicamente nas Sociedades de Desenvolvimento. Aliás, se há dinheiro para as Sociedades de Desenvolvimento também deve haver dinheiro para salvar as famílias e as empresas do Porto Santo”.

O Mais Porto Santo lembra que há, para o Porto Santo, “um plano integrado de desenvolvimento que preconizou a fixação de mais gente na ilha dourada e o lançamento de infraestruturas.

Efectivamente, pela Resolução do Conselho do Governo n.º 1809/97, de 18 de Dezembro, foi criada a Operação Integrada de Desenvolvimento (OID) do Porto Santo, instrumento de intervenção decisivo para o desenvolvimento integrado da ilha do Porto Santo. Pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/99/M foi constituída a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A., e criada a comissão consultiva para a Operação Integrada de Desenvolvimento do Porto Santo. Resultados? Muito poucos.

Aliás, anos mais tarde, em 2008, o então presidente da Câmara, Roberto Silva disse que o objectivo era ter mais 3 a 4 mil pessoas a somar às cinco mil num horizonte temporal de 10 anos.

Os 10 anos passaram e as pessoas não se fixaram porque não há emprego, não há incentivos, não há perspectivas de futuro. Há poucas saídas profissionais e a aposta na formação profissional não descola”.

E pergunta pelas metas do plano integrado de desenvolvimento: A aposta na qualidade da restauração, a introdução de energias alternativas, a ampliação do porto de abrigo, mais acessos viários, mais estruturas de apoio e bares ao longo da praia, a construção de um hospital a longo prazo.

Porque, tal como em 1997, altura em que a Ilha do Porto Santo configurava o conceito de Zona Deprimida com Potencial Turístico (Z.D.P.T.), hoje, em 2020, mais a mais na actual conjuntura do Coronavírus, o que o Porto Santo precisa é de uma nova OID face à reduzida dimensão do mercado, à acentuada sazonalidade da actividade económica, ao perfil da oferta de emprego e às condições intrínsecas do ambiente, paisagem e património cultural.