Despesa do Governo Regional aumentou 4% entre 2019 e 2020

A Região começa o ano com um saldo global consolidado positivo, em contabilidade pública, em 35,9 milhões de euros, o que representa uma quebra de 1,9 milhões de euros face aos valores registados em janeiro de 2019. Estes números constam do Boletim de Execução Orçamental, já disponível.

“A receita efetiva do Governo Regional aumentou 2,5% até ao final de janeiro de 2020, comparativamente ao período homólogo de 2019, em virtude de evoluções positivas evidenciadas essencialmente pela componente fiscal, que registou uma variação positiva de 9,3% face a 2019. Este acréscimo da receita fiscal está associado à evolução do IVA (+4,6%) face a 2019, em virtude da aplicação do método de cálculo introduzido pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março”, refere uma nota da vice presidência.

No que respeita à despesa efetiva do Governo Regional, a mesma “aumentou 4,0% entre 2019 e 2020, sendo que à semelhança do ano anterior, mais de metade da mesma (mais precisamente 60,1% da despesa total), foi canalizada para a área social, onde se destaca o setor da Saúde e da Educação com uma execução orçamental de 23,8 milhões de euros, e que representam, no seu conjunto, 95% das despesas em funções sociais”.

O passivo acumulado da Administração Pública reportado ao final de janeiro de 2020 ascendia a 158,6 milhões de euros, dos quais 55,7% são respeitantes a obrigações do Governo Regional.

Os Serviços e Fundos Autónomos, por seu turno, são responsáveis por 10,1% do montante do passivo verificado. Até 31 de janeiro, comparando com 01/01/2019, a Região diminuiu os passivos em 49,8 milhões de euros, tendo os pagamentos em atraso registado um aumento de 12,8 milhões de euros.

 

Desde o início de 2012, e considerando o mesmo universo de entidades, a redução dos passivos ascendeu a 2.558,2 milhões de euros e de pagamentos em atraso a 1.114,3 milhões de euros.