Miguel Gouveia defende taxa turística e acusa PSD-CDS de “boicotar o crescimento” do Funchal

Na reunião de Câmara hoje no Funchal foi aprovado o regulamento da taxa turística municipal, o qual será agora submetido a consulta pública. Este regulamento prevê uma taxa de dois euros por noite, nas primeiras sete noites e, de acordo com o edil funchalense, Miguel Gouveia, os proventos obtidos a partir do mesmo reverterão essencialmente para a beneficiação de infraestruturas como museus, parques, o Teatro ou outras, ou para a promoção de eventos culturais ou desportivos.

Prevê-se que as verbas possam ainda ser utilizadas no co-financiamento de diversas actividades. “A pressão turística na cidade do Funchal é de cerca de 12,7%, praticamente o dobro de Lisboa e quatro vezes mais do que no Porto”, refere o presidente da Câmara Municipal. “Importa que quem nos visita também tenha um papel activo e contributivo na gestão da cidade”, postulou.

Miguel Gouveia quer ainda usar os dinheiros resultantes da cobrança desta taxa para “um programa de mitigação das distorções sociais”. Recorda que as rendas têm subido, no mercado de arrendamento, bem como as acções de despejo de inquilinos para depois se reabilitar edifícios que são usados muitas vezes como Alojamento Local ou hotéis de cidade.

O regulamento vai agora para consulta pública, pelo que a CMF convida todas as entidades, públicas ou privadas, a pronunciarem-se.

Já vai adiantando, porém, que a taxa lhe parece “inevitável”, na senda do que tem acontecido com outras cidades do país e do que tem sido feito nas grandes cidades europeias. Mas sempre salienta o “marco histórico” que lhe parece ser o facto de, pela primeira vez, o Funchal lançar uma consulta para uma taxa turística municipal.

A submissão à consulta pública, destacou, foi aprovada com os votos favoráveis da coligação Confiança e com o voto contra do PSD e do CDS, que procura, em seu entender, “olhar para o Funchal como uma cidade pequena, mantendo a sua visão muito focada no passado”, criticou.

Por outro lado, aponta incoerências a esta posição, quando, no Porto Santo, há uma semana atrás foi aprovada uma taxa turística, e um pouco por todo o país, câmaras do PSD, de que é exemplo a de Cascais, aprovam as suas próprias taxas.

“Isto acaba por ser mais um exemplo de como esta coligação negativa [PSD-CDS] procura boicotar o crescimento da cidade do Funchal (…)” colocando, acusou, estratégias partidárias à frente do superior interesse dos funchalenses.

“Quando vamos lá fora, também pagamos uma taxa, sendo lógico que quem nos visita, também a pague”, defendeu.

Prevê-se uma receita de cerca de oito milhões de euros, caso a proposta seja aprovada tal e qual como se apresenta neste momento.

Por estadia completa no Funchal, cada visitante pagaria um máximo de 14 euros.