Orçamento: Teófilo Cunha vai gerir o orçamento mais baixo do Governo (13 milhões)

Para 2020, o orçamento global da nova Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) ascende a um montante de 13,0 milhões de euros, representando uma diminuição de 0,7% face aos valores do orçamento do ano de 2019, destacando-se o investimento do plano, que assume 59,9% (7,8 milhões de euros) do total orçamentando, estando os restantes 40,1% afetos ao funcionamento normal, que correspondem a 5,2 milhões de euros.

Considerando a classificação económica da despesa, existe um equilíbrio entre as Despesas correntes (51,7%) e as Despesas de capital (48,3%). Nas despesas correntes, dos 6,7 milhões de euros previstos, 4,0 milhões de euros (59,8%) estão afetas a Despesas com pessoal e 2,5 milhões de euros (37,3%) são para Aquisição de bens e serviços.

Nas Despesas de capital, dos 6,3 milhões de euros inscritos para 2020, 5,7 milhões de euros são para Aquisição de bens de capital (90,8%) e 0,6 milhões de euros (9,2%) são Transferências de capital.

A afetação dos recursos esteja essencialmente afeta a despesas do Inv.P.. As funções económicas representam a 99,2% do total da despesa e na qual se verifica que a rubrica Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca absorve 12,9 milhões de euros.

Na SRMar, o principais projeto para 2020 é a reabilitação da lota do Funchal que absorve mais de 3 milhões do orçamento.