Orçamento: Quase 1/3 do orçamento regional passa pelas mãos de Pedro Calado (517,9 milhões)

A Vice-presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares (VP) tem prevista uma despesa que ascende a 517,9 milhões de euros, dos quais 479,7 milhões de euros estão afetos funcionamento normal e o restante (38,2 milhões de euros) às despesas propostas para o orçamento de investimentos do Plano.

Ao nível da distribuição da despesa por natureza económica verifica-se que cerca de 207,1 milhões de euros, encontram-se afetos a despesas correntes, onde se destaca a diminuição das verbas afetas a Juros e outros encargos em 99,1 milhões de euros, devido ao menor valor a pagar de despesas incluídas em Acordos de Regularização de Dívida e as verbas afetas a Aquisição de bens e serviços (35,6 milhões de euros).

As Outras despesas correntes perfazem 6,8 milhões de euros e as Despesas com o pessoal ascendem a 39,0 milhões de euros.

As Transferências correntes apresentam um incremento de 6,3 milhões de euros explicado pelo acréscimo dos valores a transferir para os serviços tutelados pela Vice-Presidência do Governo Regional.

A variação prevista nas Despesas com o pessoal (0,8 milhões de euros) justifica-se em parte pelas alterações de estrutura do Governo Regional. Em termos de distribuição das despesas de capital, por agrupamentos económicos, destaca-se a verba orçamentada em Passivos Financeiros, que apresenta um peso de 49,3% das despesas totais do departamento.

No respeitante aos investimentos do Plano, na componente das despesas de capital sobressaem as verbas afetas a Transferências de capital, que ascendem a 16,1 milhões de euros.

Por classificação orgânica, sobressai o peso do Gabinete do Vice-Presidente e Serviços da VP (92,6%) no total da despesa deste departamento, onde estão englobadas todas as despesas incluídas no orçamento de funcionamento de todos os serviços deste Departamento do Governo Regional, contemplando ainda as verbas inscritas na Dotação provisional, assim como, as despesas associadas ao serviço da dívida financeira do Governo Regional (Juros da dívida pública e Passivos Financeiros).

No que respeita à distribuição da despesa por classificação funcional, constata-se que parte substancial dos valores inscritos está alocada em Outras funções, ascendendo a 379,6 milhões de euros. A diminuição apresentada, nomeadamente de 93,8 milhões de euros, resulta sobretudo do decréscimo do valor afeto a Operações da dívida pública.

A despesa prevista em Outras funções, tem um peso significativo no orçamento global da VP (73,3%).

Ao nível das Funções gerais de soberania prevê-se despender aproximadamente 110,9 milhões de euros, sendo que nas Funções económicas contemplam-se gastos no valor de 22,5 milhões de euros, afetos aos Transportes e comunicações.

O projeto com maior expressão financeira no orçamento dos investimentos do Plano da VP é a verba de 5 milhões prevista para expropriações dos terrenos para o novo hospital.