Orçamento: Educação irá gerir 383 milhões de euros em 2020

Para 2020, o orçamento global afeto à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE ascende a um montante de 383,0 milhões de euros, representando um aumento de 6,7% face aos valores do orçamento do ano de 2019, destacando-se o funcionamento normal, que assume 92,4% (354,0 milhões de euros) do total orçamentado, estando os restantes 7,6% afetos aos investimentos do Plano, que correspondem a 28,9 milhões de euros.

Considerando a classificação económica da despesa, destacam-se as dotações afetas a despesas correntes, que apresentam 374,2 milhões de euros, perfazendo cerca de 97,7% da despesa total. Mais especificamente, as Despesas com o pessoal absorvem 286,2 milhões de euros, as Transferências correntes 68,0 milhões de euros e a Aquisição de bens e serviços 19,7 milhões de euros.

Nas despesas de capital prevê-se uma despesa em torno de 8,8 milhões de euros, com principal destaque para as Transferências de capital, que representam cerca de 82,1% das despesas de capital.

O âmbito das competências deste departamento do Governo Regional explicam que a afetação dos recursos esteja essencialmente afeta a despesas do F.N..

As funções sociais representam 100% do total da despesa e na qual se verifica que a rubrica Educação absorve cerca de 352,0 milhões de euros, seguida dos Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos, onde se incluem as despesas relacionadas com as Direções Regionais de Juventude e de Desporto com 31,0 milhões de euros.

O projeto que absorve maior investimento em 2020 na área da Educação é o apoio a competições desportivas (mais de 8,8 milhões de euros).