A secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, presidiu esta manhã à sessão de abertura do ‘Seminário de Encerramento da Campanha Europeia 2018-2019, Locais de Trabalho Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas’, promovido pela Direcção Regional do Trabalho e Acção Inspectiva (DRTAI).

De acordo com um comunicado oficial, Augusta Aguiar salientou, no discurso de abertura, que a Madeira acompanha o quadro normativo e movimento europeu a favor da prevenção e da sensibilização na área da saúde e segurança no trabalho, realçando também que, “desde 2018 até à presente data, foram desenvolvidas pela DRTAI 135 acções de formação, abrangendo um total de 2.815 pessoas”.

Igualmente, que “nos eixos prioritários do Programa de Governo consta a dinamização de programas e acções no domínio da Segurança e Saúde no Trabalho, com um enfoque na acção informativa, formativa e preventiva em geral. Esta é, sem dúvida, uma preocupação permanente do Governo Regional, que tem sido e continuará a ser implacável na observância das regras que visam a defesa e protecção do trabalhador em contexto de trabalho, reforçando não só a acção inspectiva, mas também a formação e sensibilização”.

A governante destacou ainda que, no âmbito do controlo de riscos e promoção de locais de trabalho saudáveis, foram emitidos 14 pareceres de autorização de licenciamento dos planos de trabalho para remoção de amianto, bem como celebradas 19 vistorias a diversos sectores de actividade socioeconómica com vista ao licenciamento dos planos relativos à higiene e segurança.

Salientou que “em linha com o oitavo objectivo da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, vamos continuar a promover ambientes de trabalho seguros, mediante a inspecção das condições de trabalho e garantia da observância da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, em todos os sectores de actividade e nos serviços e organismos da administração pública regional e local.”

“Juntos continuaremos este trabalho de promoção de locais de trabalho saudáveis e o desígnio da dignificação do Trabalho na nossa Região”, afirmou na conclusão da sua intervenção.