O Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira foi ontem palco de uma conferência/debate subordinada à temática “Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres: uma missão da sociedade”. A mesma contou, como oradores, com Paulo Barreto, juiz desembargador, presidente da Comarca da Madeira, e de Alda Portugal, professora auxiliar na Universidade da Madeira.

A Sessão de Abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia, José Manuel Rodrigues, que afirmou ser “uma honra por um lado, e uma tristeza por outro, estar a abordar este tema nesta sessão. É uma honra porque o parlamento associa-se a uma causa que deve ser uma causa de todos nós, porque não podemos contemporizar com violência sobre as mulheres, no ano de 2019. Por outro lado, é uma tristeza, precisamente pelo facto que acabei de referir, que é termos ainda vítimas de violência que sofrem em silêncio, sobretudo mulheres, devido à violência que contra elas é exercida.” José Manuel Rodrigues aproveitou ainda a ocasião para reforçar o papel do paramento regional nestas situações, referindo que “o parlamento além de casa das leis, deve ser uma casa de causas, e esta é uma causa que nos deve unir a todos”.

Rubina Leal foi a moderadora das diversas intervenções, referindo “que os dados que têm vindo a ser conhecidos sobre esta triste realidade em Portugal, demonstram que faz todo o sentido, assinalar esta data”. Numa sala repleta, com mais de 200 pessoas, a vice-presidente alertou, e reforçou, o facto de que “o governo, as forças políticas e a sociedade em geral, deverão empenhar-se no combate a este flagelo, que constituiu, fundamentalmente, uma violação dos direitos humanos, em geral, e uma séria ameaça à segurança e liberdade das mulheres, em particular”.

Já nas intervenções dos oradores, a docente universitária abordou o conceito da violência, explorando esse mesmo conceito, sobretudo ao nível da violência conjugal, alertando para a importância da prevenção, uma vez que estudos comprovam que a violência no namoro é elevada. Por seu turno, o juiz desembargador, presidente da Comarca da Madeira, anunciou que está a ser efectuado um estudo para analisar e determinar o perfil da pena aplicada e o género do magistrado. Abordou ainda todo o procedimento penal depois da denúncia de um crime de violência doméstica.