Susana Prada responde a críticas na ALRAM denunciando extracção ilegal de inertes das praias do Funchal

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Um debate em termos gerais maçudo e morno só se tornou de facto interessante quando, esta tarde, Susana Prada acusou a Câmara Municipal do Funchal de deixar passar em claro um caso de atentado ambiental numa das praias da cidade. E perguntou: “Será que os empreiteiros só são sérios quando trabalham para a CMF”, não o sendo quando trabalham para o Governo Regional? A responsável pela pasta do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas respondia assim às acusações que lhe foram assacadas pela oposição, de deixar andar uma série de matérias impactantes para o ambiente, como o desperdício de água ou a extracção ilegal de inertes nas ribeiras.

Susana Prada citou especificamente um caso ao qual a Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) deu parecer positivo, e que foi anunciada pela empresa municipal Frente Mar Funchal: a transferência de inertes da Praia Nova, uma praia excedentária, para a Praia Formosa, uma praia deficitária. A DROTA, disse, não se opôs, mas com o pressuposto de que a areia seria apenas deslocada para outra praia, para cumprir a sua função natural de defesa das ondas. Porém, ao ser efectuado o transporte de areia, na ausência de fiscalização municipal, a DROTA inquiriu o empreiteiro sobre para onde iria a areia, ao que o mesmo terá retorquido, para a Praia de São Tiago. “Do mal o menos”, disse Susana Prada, “de uma praia para outra praia”, embora não fosse aquela que estava prevista. No entanto, assegurou, a areia acabou foi por ser transportada para a Fundoa, para um estaleiro.

Foi uma jogada bem “artilhada” pela governante, que foi fulminada por Ricardo Lume (PCP), que criticou os constantes atrasos nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira e a extracção ilegal de inertes que tem sido notícia na comunicação social madeirense; por Victor Freitas (PS), que a acusou de uma liderança autoritária e de perseguir as câmaras municipais, impedindo que as mesmas que não são aderentes à ARM não tenham acesso a fundos comunitários para suprir perdas de água nas redes; e do líder da bancada parlamentar do PS, Miguel Iglésias, que propôs uma comissão de inquérito à retirada de inertes da orla costeira.

O caso terá acontecido nos meses de Maio/Junho e a DROTA notificou imediatamente a Frente Mar Funchal para o regresso dos materiais às zonas apropriadas, “caso contrário o caso teria de seguir o mesmo caminho do da Tabua”, situação em que se verificou uma extracção ilegal de inertes à qual a DROTA aplicou, defendeu-se Susana Prada, um processo de contra-ordenação à empresa responsável e ao empreiteiro.