O Grupo Parlamentar do PS deu entrada, na Assembleia Legislativa da Madeira, de um voto de solidariedade para com as pessoas idosas vítimas de violência. Através desta iniciativa, os socialistas alertam também para a necessidade de reforçar a prevenção e a protecção destes cidadãos face a esta problemática.

Nesta data em que se assinala o Dia Mundial de Consciencialização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a deputada Isabel Garcês chama a atenção para o facto de, na Região Autónoma da Madeira, dados públicos relativos aos últimos anos evidenciarem uma preocupante incidência de violência contra pessoas idosas, quando comparada com a média nacional, circunstância que reforça a necessidade de prevenção, vigilância e protecção acrescidas.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna, foram registadas 4.049 vítimas com mais de 64 anos em processos de violência doméstica, um número que evidencia a dimensão e a gravidade deste problema social e humano.

Na Madeira, aponta a parlamentar, esta realidade assume especial relevância, atendendo ao progressivo envelhecimento da população. De acordo com os dados mais recentes da Direcção Regional de Estatística, em 2024, as pessoas com 65 ou mais anos representavam 21,3% da população residente, enquanto os jovens com menos de 15 anos correspondiam a 11,9%. O índice de envelhecimento atingiu 179 idosos por cada 100 jovens, o valor mais elevado de sempre na Região. Conforme alerta Isabel Garcês, esta realidade demográfica impõe um dever acrescido de proteção, acompanhamento e valorização das pessoas idosas.

A socialista faz notar que muitos dos actos de violência são praticados por familiares próximos ou cuidadores, circunstância que agrava a vulnerabilidade das vítimas e dificulta a procura de ajuda. A isso acresce o facto de, segundo os dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, haver uma subnotificação das ocorrências, o que pode indiciar que a dimensão real deste fenómeno poderá ser significativamente superior àquela que é conhecida.

Perante esta realidade, o PS entende que é dever das instituições públicas, das IPSS, das famílias e da sociedade em geral reforçar os mecanismos de prevenção, protecção e apoio, promovendo uma cultura de respeito, inclusão, segurança e valorização das pessoas idosas.

Além de manifestar a solidariedade para com todos os idosos vítimas de violência, abuso, negligência ou abandono, expressando o seu respeito, apoio e proximidade para com aqueles que enfrentam situações de sofrimento e vulnerabilidade, o PS alerta para a importância do reforço das políticas públicas de prevenção, protecção e apoio às pessoas idosas, bem como da promoção do envelhecimento digno, activo, saudável e seguro