PCP insiste no complemento de reforma para quem aufere rendimentos inferiores ao salário mínimo

Os deputados do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira reuniram-se hoje com a Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da RaM, pretendendo conhecer e responder aos problemas que afectam estes cidadãos. Ricardo Lume referiu, após o encontro, que as baixas pensões de reforma “são um factor que coloca os reformados pensionistas e idosos como uma das camadas da população mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social”

O deputado disse que na RAM, segundo dados estatísticos de 2017 (últimos dados disponíveis) existiam cerca de 68 mil reformados e pensionistas e a média do valor mensal da pensão era e 386€, valor muito inferior ao da média nacional de 435€. Estes dados, apontou, demonstram que é necessário tomar medidas urgentes para garantir um aumento geral das pensões e garantir um complemento regional para reformados e pensionistas (…)”.

Se a nível nacional foi possível com a intervenção do PCP dar passos na valorização das pensões e nas reformas, na Região o PSD e o Governo de Miguel Albuquerque chumbou todas as propostas que o PCP apresentou na Assembleia Regional para garantir a melhoria das condições de vida dos reformados e pensionistas da nossa região, queixou-se Lume.

Ao longo das últimas décadas o PCP apresentou várias vezes na ALRAM a proposta de criação de um complemento de reforma de 65€ a todos os reformados e pensionistas que auferem rendimentos inferiores ao salário mínimo. Porém, a maioria PSD chumbou sempre essa medida. “Se existe na Região um acréscimo ao salário mínimo nacional para combater os custos de insularidade; se existe na Região um subsídio de insularidade para os trabalhadores da administração pública para combater os custos de insularidade; se nos Açores, por proposta do PCP, os reformados e pensionistas açorianos recebem um complemento regional de reforma há mais de 20 anos para combater os custos de insularidade, por que razão não existe um complemento regional de reforma para os reformados e pensionistas da Madeira e do Porto Santo?”, questionam os comunistas, prometendo continuar a lutar por este objectivo.