A Ultraperiferia será, ainda, um argumento forte para que as Regiões venham a beneficiar de um quadro europeu favorável depois de 26 de maio, dia em que Portugal vota para escolher os seus representantes no Parlamento da Europa? À distância de cinco anos, desde que terminou o seu mandato enquanto eurodeputado, o social democrata madeirense Nuno Teixeira não deixa de ter uma visão muito pragmática daquilo que poderá acontecer no futuro. “Nada é pacífico, nem com os movimentos extremistas, nem com as próprias famílias políticas europeias”. Assim, de forma muito simples e realista. O que equivale dizer que, previsivelmente, vêm aí dificuldades.

Ultraperiferias olhadas com desconfiança

Nuno Teixeira diz que “tanto o PPE como os sociais e democratas “sempre olharam as ultraperiferias com alguma desconfiança, como se estas fossem uma construção algo artificial dos burocratas em Bruxelas que visavam privilegiar um conjunto de regiões através de um apoio adicional. Isto é dito, mesmo de forma ostensiva, por alguns eurodeputados até dos próprios países onde se encontram as regiões. A forma como encaram a ultraperiferia é vista de um modo simplista, dizem que cada vez que os fundos são canalizados para essas regiões, é dinheiro dos contribuintes de países europeus. Disseram-me isso”.

Um exemplo concreto é dado pelo 20 de fevereiro de 2010. “Quando estávamos a discutir o montante que seria canalizado para a Madeira, através do fundo de solidariedade, houve dois colegas alemães que me disseram que cada euro que era dado à Madeira, uma percentagem correspondia a cada contribuinte alemão. Este é um exemplo. E a Alemanha obstaculizou, sempre, a criação de um Fundo de Solidariedade, que só foi desbloqueado na sequência de umas cheias que ocorreram na Europa central e que afetaram precisamente a Alemanha. Esta lógica é a dominante no Parlamento Europeu. Tudo é muito negociado, a diferentes níveis, primeiro dentro da própria família política, com os países que têm maior peso, que depois arrastam os outros”.

A defesa em dois planos

Podemos então prever dificuldades para o futuro da defesa da ultraperiferia, com prejuízos para a Madeira? “Vamos ter as ultraperiferias defendidas em dois planos. Um, de modo formal, onde dizem que as Regiões Ultraperiféricas estão consagradas na União Europeia, pelo artigo 349 do Tratado da União. Outro, com evolução na prática, onde temos vindo a assistir a um comportamento que tem como objetivo a desqualificação deste caráter de exceção às regiões ultraperiféricas. Nos cinco anos em que estive no Parlamento Europeu, assisti a tentativas e mesmo iniciativas para que deixasse de existir um tratamento de exceção em matéria de agricultura. Além disso, existem outros contextos geográficos, que ao longo do tempo vão tentando ter um tratamento idêntico ao que é concedido à ultraperiferia. Isto tem um efeito boomerang, eles não conseguem o mesmo estatuto dado às ultraperiferias, mas estas ficam diminuidas com esse processo”.

O Orçamento da coesão será muito mais escrutinado

Tem a certeza que, de futuro, “o orçamento da coesão será muito mais escrutinado do que até agora. As regiões ultraperiféricas terão muita dificuldade para conseguirem fazer perdurar o nível de apoio que têm recebido ao longo dos anos”.

Num contexto em que prevê dificuldades para o futuro, não pode deixar de recordar um dos momentos de eleição do seu mandato, além do 20 de fevereiro e a aprovação da resolução que iria conduzir à ativação do Fundo de Solidariedade. Esse momento, é a aprovação do pacote da coesão 14-20 “com conquistas inéditas em termos da ultraperiferia, designadamente taxas de cofinanciamento, elegibilidade, condicionalidade macroeconómica, de alterações em contexto de regulamentos comunitários e que, em bom rigor, devo dizer que nem estão a ser aproveitadas em toda a sua real dimensão”.

Neste contexto, mostra-se de certo modo crítico, relativamente a determinadas posições públicas: “Vejo e continuo a assistir, a posições de atores políticos que desconhecem o enquadramento legislativo e regulamentar. E tenho alguma dificuldade em perceber como é que as pessoas podem discutir os assuntos sem os dominarem na totalidade”.