Quanto maior é a desigualdade, maior será sempre o risco de pobreza nos países europeus. Em Portugal esta tendência não é diferente. E a Madeira faz parte deste todo nacional.

Nos últimos estudo publicados, verificamos que os mais pobres foram os que perderam uma maior proporção do seu rendimento durante a crise (2008-2013) e isso refletiu-se no aumento da desigualdade. Essa perda agravou todos os indicadores de pobreza, e foram sobretudo as crianças que mais sofreram, fruto dos cortes nas prestações sociais de que foram alvo as famílias portuguesas.

A verdade é que nos dias que correm, ter um emprego estável não significa, em nada, uma vida livre de privações e de escolhas difíceis. Não significa tão pouco, escapar à pobreza. É um cenário triste, mas é verdadeiro.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) – instrumento estatístico europeu que permite conhecer a situação de pobreza existente em Portugal e nos diferentes Estados-Membros –, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que mesmo tendo em conta as atualizações ao salário mínimo em vigor, 10,8% dos trabalhadores portugueses permaneciam em risco de pobreza. O que significa isto de se permanecer em risco de pobreza, quando se trabalha? Estar em risco de pobreza significa – apesar da tentativa de algum “branqueamento” da realidade, que o nome do indicador parece procurar dar –, é ser-se pobre. Custa a aceitar, mas é isso mesmo o seu significado. Não há como dar a volta. Significa estar-se abaixo do limiar da pobreza. Mais, significa para esta percentagem da população que receber o salário mínimo é viver, ou sobreviver, entre a “espada e a parede”. É isto que nos respondem, quando perguntamos: como é que vai a vida? «Sobrevive-se», é a expressão mais repetida, de forma «muito apertadinha» e, ainda assim, «o dinheiro não se estica, não chega ao final do mês».

A nossa situação de pobreza e exclusão social é, no nosso entender, muito preocupante, e as melhorias económicas que os números dos vários estudos económicos revelam, ainda não foram suficientes para trazer alguma paz e equidade social. Existem quase 1,9 milhões de portugueses pobres. Um número, no mínimo, assustador.

Apesar de não estarem contabilizados, oficialmente – ou pelo menos tornados públicos –, o número de pobres na Região, fizemos as nossas contas, tendo por base os registos disponíveis no Anuário Estatístico da Região Autónoma da Madeira, na edição de 2018. Neste instrumento estatístico, estão registados 17.765 agregados familiares, com um rendimento anual bruto inferior a cinco mil euros. O que, em contas simples, se traduz em cerca de 53 mil madeirenses com um rendimento a rondar os 416 euros por mês. Isto são contas simples. Caseiras. Com números reais. Ou surreais. E por detrás destes números, estão pessoas. Estamos a falar de gente, de carne e osso, como todos nós, que têm que ser consideradas muito mais do que simples números.

Temos de voltar a colocar como desígnio da ação política, nacional e regional, o combate à pobreza e à exclusão social. Voltamos a um tempo em que, no nosso entendimento, as questões da pobreza ficaram para um plano secundário, no qual parece ter adormecido a necessidade que outrora se “pregava” de se discutir esta questão. E julgo que este facto se prende com os indicadores dos últimos três anos, em que de facto se verificou alguma recuperação, dos principais efeitos da crise, isto, em termos de indicadores de pobreza.

Apesar das melhorias significativas que se verificaram nos últimos anos, continuamos a ter uma situação de pobreza e exclusão social e de desigualdade social que é extremamente preocupante. Devia a todos tirar o sono. A pobreza não é um problema que só diz respeito aos pobres. É um problema de todos nós e que nos devia causar vergonha, embaraço. Segundo estudos recentemente publicados – recordo os do Professor Doutor Carlos Farinha Rodrigues –, apesar das melhorias económicas verificadas, ainda não se conseguiu regressar aos valores registados antes da crise de 2008. Nesta altura, «a taxa de pobreza se situava nos 17,9%, 0,4 pontos percentuais abaixo dos 18,3% registados em 2016, o que significam mais de 1,8 milhões de pessoas em situação de pobreza».

Podemos mesmo afirmar que assistimos a «um agravamento muito grande» dos principais indicadores da pobreza durante a crise económica, sobretudo até 2013, tendência que se começou a reverter a partir de 2014. Os últimos resultados conhecidos referem-se a 2016. Neles, estão espelhados resultados que podemos catalogar como «promissores» e, simultaneamente, como fatores de muita «preocupação». Foram promissores, na medida em que se verificou uma «forte repressão na taxa de pobreza das crianças e jovens», “alguma redução” na taxa de privação material severa e uma redução ligeira na taxa global de pobreza.

Foram, por outro lado, fatores de preocupação, na medida em que têm a ver com o facto de a taxa de pobreza ainda não se ter reduzido para valores anteriores à crise económica. Há, de facto, sinais promissores, que indicam que, desde 2014, com particular incidência em 2016, «houve uma melhoria dos indicadores», mas isso ainda não é suficiente, e é em períodos de ligeira recuperação, como aquele em que vivemos, que se deve olhar, nosso entender, com olhos de ver, para questões vitais para a sociedade, como a pobreza.

Estamos a falar de um Portugal que, no seu todo, no qual a Madeira se inclui, continua com uma taxa de pobreza muito elevada no contexto europeu, à qual se juntam “fatores de preocupação” como, por exemplo, uma taxa de 36,6% de população estrangeira com forte vulnerabilidade à pobreza ou exclusão social ou uma taxa de pobreza superior a 11% entre as pessoas que trabalham.

A pobreza entre desempregados é também muito preocupante. Há uma clara necessidade de se repensar os apoios e as medidas políticas que temos no país, e na região, para a população desempregada. Temos um sistema de apoio ao desemprego que é “limitado no tempo” e um conjunto muito significativo de desempregados de longa duração, que se sentem abandonados à sua «sorte», ou porque são «muito velhos» ou porque «são novos e não têm experiência». Estes são os desabafos de quem se sente sem acompanhamento, por parte do Estado.

Também não podemos deixar de estar preocupados com o ligeiro agravamento na taxa de pobreza dos idosos. O que acontece é que encontramos registos, em 2017, de um crescimento da linha de pobreza de três pontos percentuais — passou de 454 euros por mês para 468 euros. Quando analisamos a distribuição da população pobre, é possível verificar que há uma larga camada de idosos com rendimentos muito próximos dessa linha e que são muito sensíveis a essa oscilação. Esta subida fez com que alguns idosos, que antes não eram considerados pobres, passassem a sê-lo, apesar da sua situação não se ter alterado. Também é de destacar que alguns dos nossos principais instrumentos dirigidos à pobreza dos idosos, precisam de ser analisados e atualizados, de acordo com as especificidades de cada região do país. É necessário ver região a região, dentro da lógica do todo nacional, para que se obtenham respostas mais incisivas que contribuam para atenuar e minimizar os efeitos do crescimento desta linha de pobreza dos idosos.

Portugal precisa urgentemente de uma estratégia nacional de combate à pobreza, que tenha em conta as políticas sociais, mas também as políticas económicas, que englobe áreas tão importantes como a saúde e a educação, que deverão ser pensadas e trabalhadas em conjunto, em rede, com os contributos de quem está no terreno e de quem acompanha diariamente aqueles que mais necessitam de apoio. É esta visão de conjunto, de proximidade, que continua, no nosso entender, a fazer falta no nosso país, na nossa região.

Tem de se pensar em formas concretas de atenuar o fenómeno da pobreza e da exclusão social. Devemos apostar nos nossos Recursos Humanos disponíveis para se criar respostas criativas e eficazes, de médio e longo prazo, insistindo nos projetos que têm apresentado resultados muito estimulantes e corrigindo aqueles que, com o tempo, se tornaram obsoletos, na medida em que já não se enquadram nos desafios desta nova pobreza que se tornou global e aglutinadora. Se há alguma coisa que estes números devem fazer é reforçar a nossa intenção de obter reduções ainda mais significativas na desigualdade e na pobreza. Só desse modo poderemos construir uma sociedade mais coesa socialmente, mais feliz e mais justa. Temos que abraçar cada vez mais as questões que trazem dignidade à vida das pessoas. Não devemos ter medo de perguntar:

Qual é o caminho para eliminar a pobreza e reduzir a desigualdade?

Qual é a importância e o papel das transferências sociais na redução da pobreza e da desigualdade?

É aceitável que 27% dos madeirenses recebam menos de 468 por mês?

A pobreza não é uma fatalidade?

Fontes:

Anuário Estatístico da Região Autónoma da Madeira, Edição de 2018.

INE: www.ine.pt

Eurostat:https://ec.europa.eu/eurostat/web/main/home

PORDATA: https://www.pordata.pt

RODRIGUES, Carlos Farinha (Coord.), Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: As consequências sociais do programa de ajustamento, Fundação Francisco Manuel dos Santos, Lisboa, 2016.

Segurança Social: http://www.seg-social.pt/estatisticas