O movimento de cidadãos Mais Porto Santo defendeu hoje, em reunião de câmara, na ilha dourada, a introdução da Taxa Municipal Turística sobre Dormidas, a partir de 1 Janeiro de 2020, como forma de “gerar receitas para um município que está asfixiado em dívidas, resultantes das gestões autárquicas danosas de PSD e PS”. Mas com salvaguardas tendo em conta a sazonalidade e a defesas dos empresários da hotelaria.

“Hoje, como todos sabem, a gestão diária da Câmara Municipal do Porto Santo cinge-se, praticamente, ao pagamento das loucuras do passado, resultante de irresponsabilidades políticas de sociais-democratas e socialistas. Infelizmente, como todos sabem também, apesar dos erros cometidos, os partidos que formam o Bloco Central recusam a transferência de mais verbas para a autarquia, seja o Governo da República ou o Governo Regional, por isso há que encontrar alternativas para financiar investimentos e reforçar o apoio à ação social. Nesse sentido, a taxa de dormida vai minimizar a premente necessidade da autarquia gerar receitas”, defende o vereador José António Castro, avisando que a introdução deste imposto terá de ser feita com base num regulamento justo, que não seja um atentado aos hoteleiros.

“Teremos de ser prudentes na aplicação desta ecotaxa turística, que deverá ser cobrada pelos empreendimentos turísticos e unidades de alojamento local aos respetivos hóspedes. Em primeiro lugar, há que ter em conta a sazonalidade, bem como o facto de não podermos, de forma alguma, penalizar quem não fecha as respetivas unidades hoteleiras no Inverno. Depois, entendemos, é preciso chegar a valor primário que deverá ser aumentado de forma progressiva, até a um prazo máximo de três anos, como forma de permitir aos empresários do sector uma melhor adaptação e compreensão para a indispensável criação desta taxa”, alerta o líder do Mais Porto Santo, que diz ser fundamental um consenso nesta matéria.

“Propomos que o regulamento seja elaborado através de uma união de esforços, com os contributos de todos os interessados, para que seja equitativo e coerente. A taxa deve ser aplicável a todas as tipologias de alojamento turístico mas sem prejudicar ninguém, mormente quem tem contribuído para o fomento do emprego e para o crescimento económico do Porto Santo. É apenas uma medida que visa defender quem tanto precisa e que pouco ou nada tem merecido de uma gestão camarária que está demasiado presa ao passado”, aclarou o Vereador