SINTTAV denuncia situação “bizarra” de discriminação da RTP em relação aos trabalhadores da televisão na Madeira

Paulo Mendes, representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV) reuniu ontem com trabalhadores e direcção da RTP-Madeira, tendo abordado a situação dos respectivos trabalhadores precários, que considerou “bizarra”.

Nenhum dos trabalhadores precários da Madeira no âmbito do Processo de Regulação de Trabalhadores Precários da Administração Pública (PRTPAP) obteve como parecer positivo da administração da RTP em Lisboa para ingressar nos quadros. Uma posição que Paulo Mendes classifica, de facto, como “absolutamente bizarra”, por comparação quer com o continente, quer com a Região Autónoma dos Açores, onde situações similares permitiram a entrada de alguns trabalhadores para o quadro da empresa.

O representante do SINTTAV diz que o caso da Madeira parece ser “um pouco discriminatório”. Há cerca de dezasseis trabalhadores precários na Madeira, mas não existe vontade de integrar nem um. Já hoje o PSD havia criticado, num comunicado, esta situação, dizendo que dos 400 trabalhadores a nível nacional, apenas 130 receberam parecer positivo, mas nem um da RAM.

Recusando comentar se se trata de um caso de falta de vontade política em resolver um assunto laboral só porque se passa na Madeira, Paulo Mendes refere todavia que “basta olhar o número de trabalhadores que entraram em todas as regiões do país onde a a RTP tem representações para verificar que a Madeira, objectivamente, foi discriminada. Pode não ser uma situação propositada, mas o resultado final foi esse. É impossível não dizer que existe uma discriminação em relação à Região Autónoma da Madeira, quando por exemplo os Açores, com o mesmo número de requerentes, mete seis trabalhadores, e a Madeira mete zero”.

A Madeira é quase recordista também num outro aspecto negativo: a RTP-M tem um trabalhador que está precário há 18 anos. O sindicalista nosso interlocutor refere que o mesmo é ultrapassado, nesta triste situação, por uma trabalhadora do continente que está nessa posição há mais tempo do que ele, mas não deixa de considerar esta situação particularmente inusitada.

“Esta é uma das situações mais chocantes no universo da RTP, de facto. Este trabalhador tem mais tempo de precariedade do que muitos trabalhadores têm de tempo de serviço nos quadros”, denunciou.

Referindo-se às questões que lhe foram transmitidas pelos trabalhadores da RTP-M, Paulo Mendes mencionou que, além destas situações, há casos de reenquadramentos, ou seja, de progressões na carreira na Madeira, que merecem particular atenção. Por outro lado e comparativamente, “a Madeira continua atrás dos níveis salariais registados noutros locais”. Facto que também levantou questões. Há, portanto, situações de progressões que “continuam a aguardar despacho” do Conselho de Administração.

Outro facto constatado, de natureza operacional, é a disparidade do investimento: o equipamento técnico da RTP Madeira “está muito abaixo do que seria esperado”, com uma “degradação técnica absolutamente chocante” quando comparada com um investimento necessário que foi feito há pouco tempo na Região Autónoma dos Açores.

“Era necessária a mesma atenção para o que se passa na RTP-Madeira”, sublinhou Paulo Mendes, considerando que o investimento em equipamento “mais que necessário, é uma urgência”.

Com a direcção da RTP-M, o sindicalista disse ter tido uma reunião “produtiva”, sendo que a dita direcção “concorda com alguma análise que o sindicato faz destas matérias”.

A direcção “deu conta de que lhe foi pedida uma análise de natureza jurídica acerca do vínculo dos trabalhadores. Como é óbvio, ela foi transmitida à direcção da RTP em Lisboa, que na prática é a responsável pelo parecer que foi dado aos trabalhadores”.

Os trabalhadores que, no continente e nos Açores, ultrapassaram a situação de precariedade, foram admitidos a semana passada; já os trabalhadores da Madeira, “continuam à espera que se lembrem deles”.