Rita Andrade representa a RAM em congresso dos Poderes Locais e Regionais em Estrasburgo

A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, participa amanhã, quarta-feira, e no dia seguinte, em representação da RAM, na 35.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que decorre no Palácio da Europa, em Estrasburgo, França.

O Congresso é um órgão consultivo do Conselho da Europa constituído por representantes das colectividades locais ou regionais dos 47 Estados Membros do Conselho da Europa. A sua missão consiste em promover a democracia e melhorar a governação local e regional. Presta especial atenção à aplicação dos princípios estabelecidos na Carta Europeia da Autonomia Local, refere uma nota enviada às Redacções.

Na sua 35.ª Sessão, realizada sob o tema “Integridade e comportamento ético dos representantes eleitos locais e regionais”, o Congresso dos Poderes Locais e Regionais examina, para adopção, vários relatórios sobre conflitos de interesses no nível local e regional, transparência e governos abertos, bem como a revisão do Código de Conduta para as Pessoas Envolvidas na Governança Local e Regional.

As regras e os procedimentos do Congresso serão também actualizados a fim de incorporarem um Código de conduta específico para os membros do Congresso.

Os membros do Congresso realizarão vários debates sobre os desafios que as cidades, municípios e regiões enfrentam. A questão da migração será abordada.

A participação dos cidadãos também estará no centro desta 35.ª Sessão, em particular com a contribuição de jovens delegados de 42 Estados membros, que se sentarão ao lado dos membros do Congresso (sem direito a voto). Os jovens delegados apresentarão os projectos de campo que prepararam e haverá lugar a um debate sobre a Semana da Democracia Local Europeia.

No primeiro dia de trabalhos do Congresso, os seus membros elegeram Anders Knape (Suécia, PPE/CCE) para presidente, por um período de dois anos.