Albuquerque protagonizou esta manhã forte ataque ao Executivo de António Costa por causa do modo como tem conduzido o processo do novo hospital da Madeira

Fotos: Rui Marote

A construção do novo hospital foi o tema dominante do debate mensal com o Governo Regional, que hoje se realizou na Assembleia Legislativa da Madeira. Mais uma oportunidade para governantes e deputados debaterem um tema que tanta tinta já fez correr. Numa intervenção de abertura, o presidente do Governo Regional começou por sublinhar o “claro compromisso público de construir um Novo Hospital” que o seu Executivo assumiu, salientando que se tratava de uma “ambição clara” dos cidadãos do arquipélago e que reunia consenso das forças partidárias.

“Desde 2004 que um primeiro Programa Funcional inicial do Hospital em Santa Rita, já identificava a necessidade de uma nova Unidade Hospitalar destinada ao tratamento de doentes com patologia aguda, em resultado da desadequação progressiva das capacidades de resposta das Unidades existentes”, referiu Miguel Albuquerque, que recordou a “imediata constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar, no dia 27 de Abril de 2015″, apenas sete dias após o seu Governo ter  tomado posse”.

Um grupo, recordou, que elaborou um Relatório Técnico para sustentar a necessidade da construção de um novo hospital ou de ampliação do actual.

“Três meses depois, em Julho de 2015, foi entregue o documento e neste estava clara a opção pela construção de uma nova infraestrutura”, frisou.

Este intróito protagonizado pelo presidente do Governo Regional no parlamento antecipava o que seria um forte ataque ao governo central de António Costa.

“Quando todos pensavam que o mais difícil estava na tomada de uma opção sobre construir um novo equipamento ou ampliar o actual, estávamos longe de sonhar sequer, que a maior dificuldade residiria – uma vez mais – do outro lado do Atlântico. No Governo da República do Partido Socialista”, acusou. Logo em Novembro de 2015, António Costa assumiu o compromisso do financiamento de um novo Hospital na Madeira, promessa que reiterou em Março do ano seguinte. Em 2017, aquando duma visita à RAM, Costa disse publicamente que a República pagaria 50%  do novo Hospital e que isso incluía obra e equipamentos.

No entanto, denunciou, entre Outubro de 2017 e Julho de 2018, “um impensável sem número de peripécias, atropelos e até de demissões de elementos nomeados pelo Governo da República para o Grupo de Trabalho que fora constituído – tudo foi motivo para atrasar, demorar e bloquear este processo”.

“Veio uma vez mais o Primeiro-Ministro à Madeira e num encontro entre os dois Governos, em Maio deste ano, ficou claro que tudo estava dependente de procedimentos em falta por parte de Lisboa, que teriam de culminar na apresentação da parte respeitante à República no cronograma financeiro. Sem essa publicação não era possível a Madeira lançar o tão esperado Concurso Público Internacional, pois as fontes de financiamento são um elemento indispensável”, recordou Albuquerque, Apesar do “constante arrastar do processo, mesmo nessa reunião de 21 de Maio deste ano, foi sempre claro que a República pagaria metade do Hospital. Foi afirmado publicamente e reafirmado como um compromisso firme”.

Albuquerque prosseguiria para dizer que nunca lhe passaria pela cabeça desconfiar da palavra várias vezes repetida de um chefe de Governo em Portugal, e questionou se passaria alguma vez pela cabeça de alguém que “metade de uma obra afinal não quer dizer metade, para um Governo Socialista?” E que para um Primeiro Ministro, “metade quer dizer apenas 13% do custo dessa mesma obra?”

“Nunca nos passou pela cabeça que o Partido Socialista fosse capaz de ir tão longe na sua arte de distorcer!”, atacou. “Nunca acreditamos que a resolução aprovada no último Conselho de Ministros do mês de setembro,  e cuja informação breve que foi dada a conhecer à comunicação social afinal era uma mentira”.

O orador atacaria a “forma ardilosa como os socialistas da Madeira tentaram chamar a si os louros da suposta solução apresentada –  que no final de contas não é mais do que um vergonhoso embuste”.

“Ávidos de protagonismo e querendo colocar-se em bicos de pés, logo desataram a publicar comunicados de congratulação ou a fazer declarações de festa e alegria pela medida. Tão manietados por Lisboa e tão seguidores das orientações nacionais, nem tiveram a coragem de, por uma vez dizer basta, bater com o pé – denunciar a pouca vergonha!”, declarou, para concluir que “a Autonomia das Regiões Autónomas, o seu Estatuto Político Administrativo e a própria Constituição, nunca tinham sido tão descaradamente desrespeitadas, com um Governo a tomar como seus os bens que são nossa propriedade e com eles querer apoderar-se de parte da sua venda”.

“Mas quem disse ao PS”, questionou, “que a Região vai vender o Hospital Dr. Nélio Mendonça? Quem disse ao PS que a Madeira vai vender a parte que detém no Hospital dos Marmeleiros, que como é sabido pertence à Região e tem bem feitorias, de montante a determinar, que são da Santa Casa? Como é possível que os Socialistas considerem normal um Governo de Lisboa rasgar o Estatuto Político Administrativo, fazer tábua rasa da propriedade legítima de bens que pertencem à Região e não ao Estado Português, e com eles, fazer de conta que está a pagar a construção do Novo Hospital?”, fulminou ainda Albuquerque.

E concluiria dizendo que “a Madeira não vai ceder a chantagens políticas, que mais não desejam do que bloquear o normal andamento deste processo”. Denunciou ainda “manobras inqualificáveis, que têm como objectivo favorecer a esquerda socialista, na sua tentativa de tomada de poder na Região”.

“Quer o Partido Socialista em Lisboa queira, quer não queira, a obra do Novo Hospital vai mesmo a concurso público, que este Governo vai lançar. Quer o Governo do Primeiro Ministro António Costa queira, quer não queira, esta obra vai avançar. Mas há uma coisa da qual podem estar certos. Nunca vamos aceitar que se apoderem dos bens dos Madeirenses para com isso fingirem uma qualquer forma de apoio, que mais não é do que nós, cidadãos da Madeira e do Porto Santo, pagarmos a nossa própria insularidade”, referiu. E enumerou: “Já basta o que fizeram com a ligação marítima por ferry, ao continente, que é paga do nosso bolso; já basta o que sucede com o helicóptero de combate aos incêndios, que é pago pelos nossos impostos; já basta a pouca vergonha que tem sido o constante bloqueio da solução para o Subsídio de Mobilidade; já basta a pouca vergonha que se passa com os juros do empréstimo feito pelo Estado, em que lucram com o esforço dos Madeirenses! Não. Não será Lisboa a tomar conta dos bens que legitimamente são propriedade da Região. Os Madeirenses nunca deixarão que Lisboa mate a nossa Autonomia, só porque incomoda o nosso inconformismo e a nossa vontade de encontrar soluções, para aquilo que dizem sempre ser “impossível”, terminou.