Funcionários Públicos com aumento do salário médio superior a 3% em 2019 e Centeno com 50 milhões para a Função Pública

Centeno-Costa
Centeno apresenta o último Orçamento do Governo liderado por António Costa.

O ministro das Finanças acaba de anunciar, no âmbito da conferência de imprensa para a apresentação do Orçamento de Estado para 2019, que os aumentos da Função Pública, para o próximo ano, serão superiores a 3% para os salários médios, havendo a disponibilidade de 50 milhões de euros. Um aumento médio, em termos numerários, de 68 euros para os funcionários públicos.

Neste encontro com os jornalistas, Mário Centeno disse, também, que o Orçamento contempla um reforço na Saúde, apontando os 1200 milhões como aumento da dotação orçamental no total da Legislatura, indicando ainda como projetos em curso a construção de cinco novos hospitais.

Relativamente ao défice, é apontado 0,7% do PIB como a melhor estimativa, segundo Centeno.

Recorde-se que este orçamento traz aumentos mínimos de 10 euros para os pensionistas e novos calendários de impostos, com a primeira prestação do IMI a ser paga em maio e não em abril como era antes. Se for duas prestações, o pagamento faz-se em maio e novembro, mas se estivermos perante três prestações, elas decorrerão em maio, agosto e novembro. O prazo de entrega do IRS passa para 30 de junho e não, como antes, 31 de maio.

Há mais impostos para bebidas alcoólicas e açucaradas, mas menos para espetáculos. Sacos de plásticos mais caros. Acaba o pagamento por conta para empresas que tenham a sua situação regularizada.

Mário Centeno garante que “hoje, temos uma almofada orçamental, que se aproxima muito rapidamente dos objetivos definidos para Portugal, no âmbito dos compromissos europeus. Portugal é o país da União Europeia onde o emprego mais cai em termos relativos