Num contexto em que ocorre uma negociação nacional entre o Governo da República e as estruturas sindicais representativas dos enfermeiros, para uma nova grelha salarial e descongelamento das carreiras, bem como a inclusão, na componente salarial, do suplemento que até agora vinha sendo atribuído, a título transitório, aos enfermeiros especialistas, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Madeira está na expetativa relativamente à posição do Governo Regional, que prometeu, para este mês de outubro, proceder ao pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas, com retroatividade a janeiro deste ano, como manda o decreto lei sobre esta matéria.

Reposicionamento de carreiras até final do ano

Juan Carvalho afirma ter, ainda, outra informação, que vai no sentido de que, que até final do ano, “os enfermeiros serão notificados dos descongelamentos para poderem verificar como estão as suas pontuações decorrentes da avaliação do desempenho, para efeitos de reposicionamento na carreira”, perfazendo, assim, com o pagamento do suplemento, duas matérias fundamentais que o sindicato espera ver concretizadas dentro dos prazos apontados por Pedro Ramos, o secretário regional da Saúde, deixando margem de manobra para que o Executivo Madeirense resolva o problema, mas deixando também claro que irá fazer um acompanhamento de todo o processo e ter uma reação correspondente ao que for ou não resolvido.

Em matéria que se prende com a Saúde na Madeira, em termos estruturais, a expetativa dos profissionais não sofreu grandes alterações, uma vez que, nesse domínio, “está tudo igual”, diz o líder da estrutura sindical representativa dos enfermeiros na Região. Por um lado, existe a componente das condições de trabalho. Por outro, o reforço dos meios humanos. “Continuam a existir, diariamente, carências de vária ordem, que em muitos casos interferem com o exercício profissional dos enfermeiros. O que há efetivamente, com o Governo Regional, é um compromisso que vem do início da Legislatura e que apontava para a contratação de 400 enfermeiros que pudessem satisfazer as necessidades globais nesta área. Neste momento, já foram admitidos 237, por isso faltam 163”.

Sindicato a favor do Hospital

Juan Carvalho lembra que “esse compromisso foi assumido ao tempo de Manuel Brito como secretário da Saúde. E nós, sindicato, cá estaremos para lembrar ao Governo esse mesmo compromisso, uma vez que o Serviço Regional de Saúde e as pessoas precisam dos enfermeiros para terem melhores cuidados de enfermagem”.

No contexto da evolução do setor, o novo Hospital ganhou um outro “fôlego” com a aprovação, na semana passada, em conselho de ministros, seguindo-se o desbloqueamento de verbas e a sequência legal dos procedimentos que irão conduzir à parte mais prática. Juan Carvalho lembra que “quando foram lançados os primeiros debates sobre o assunto, o Sindicato sempre defendeu que a Região deveria ter um hospital novo, moderno, que desse resposta adequada à saúde das pessoas. Foi sempre essa a posição que manifestámos e inclusive o sindicato teve um representante num grupo de trabalho que o atual governo constituiu para reativar a construção que já tinha sido enterrada por um despacho anterior”.

Política de Cuidados de Saúde Primários é opção desastrosa

Acontece que, no âmbito de todo o processo que tem a ver com a Saúde na Região, o novo hospital “não vai resolver tudo”. Diz que a Saúde “não vive apenas do hospital” e aponta a “opção desastrosa da política de Cuidados De Saúde Primários” deste Governo Regional, política essa que considera “desarticulada e a empobrecer a prestação de cuidados às pessoas”. Fala da rede de cuidados continuados “que não passou da fase inicial e era importante ter avançado”, toca no social para dizer que “não têm existido grandes desenvolvimentos” na estruturação em rede das instituições de solidariedade social. “Continuamos a ter muitas pessoas dependentes nas camas de hospital. E continuamos a ter pessoas que vivem sozinhas e não têm o acompanhamento de deveriam ter. Há muita coisa a fazer”.

USF foi como começar a construir a casa pelo telhado

As USF (Unidades de Saúde Familiares) constituem uma aposta do Governo Regional, particularmente da secretaria da tutela, implementando um modelo que já está em curso em alguns centros de Saúde, mas que, na ótica do Sindicato dos Enfermeiros, “não corresponde às necessidades, uma vez que se tratou de uma medida que não foi devidamente acompanhada pela afetação de recursos. Não é por decreto que estas coisas funcionam. O Governo aprovou um diploma, na Assembleia Regional, para aplicar as USF, mas depois não discutiu, previamente, com os profissionais, aquilo que era necessário fazer, que medidas e toda a logística e reformas nas equipas. O Governo adotou as Unidades de Saúde Familiares na Região como se estivesse a construir a casa pelo telhado. Em vez de melhorar, está a piorar. A aposta nos cuidados de saúde primários está perdida, não foi discutida, não foi devidamente implementada, não foi progressiva e neste momento só está a destruir aquilo que de bom os centros de saúde já tinham”.

Saúde e Segurança social separadas é pior

Juan Carvalho faz um reparo ao nível da orgânica governamental, sublinhando que quando a Segurança Social e a Saúde estavam sob a mesma tutela já existiam muitos problema, mas agora, que estão em secretarias separadas, esses problemas e esses desentendimentos avolumaram-se e as respostas são cada vez menos eficazes”.