JPP avança com proposta de medidas promotoras da natalidade

O partido JPP sublinhou hoje ser urgente criar medidas promotoras da natalidade e que garantam, a longo prazo, a sustentabilidade demográfica na Região, através de “um plano integrado, com um faseamento de medidas, que reúna o consenso de todos os partidos políticos”.

O “Juntos pelo Povo” quer incluir, já no próximo Orçamento da Região, a inscrição de uma dotação orçamental que garanta o desenvolvimento e a exequibilidade do plano e vai apresentar um projecto de resolução na Assembleia, com esse propósito.

“Vamos propor medidas para reforçar os apoios financeiros, vantagens fiscais por exemplo para as empresas que investem em creches e jardins-de-infância e medidas ao nível da alteração da legislação laboral e da proteção à parentalidade”, explicou o deputado Carlos Costa, deixando alguns pormenores. O JPP quer atribuir o valor equivalente a dois IAS (valor do Indexante dos Apoios Sociais) pago com o nascimento da criança, e manter esta prestação social até os 6 anos, pago no aniversário da criança. A partir dos 6 anos até os 18 anos é reduzido para um IAS.