JPP diz que jaulas de aquacultura terão impacto significativo na Ponta do Sol

O Juntos pelo Povo (JPP) considerou ontem, sábado, que, “ao contrário do que diz o secretário regional da Agricultura e Pescas, a instalação das ‘jaulas’ para a aquacultura no litoral da Ponta do Sol, terá um impacto significativo e negativo ao nível paisagístico na dita vila, que “é uma das mais pitorescas da Madeira, uma localidade que tem primado pela hotelaria de qualidade, por actividades náuticas significativas”.

O deputado Élvio Sousa referiu a propósito que o Governo Regional “está a ser uma pouco autista nesta situação” e frisou a necessidade de “ouvir a população e recuar neste projecto, pois qualquer plano pode ser ajustado e melhorado”.

O JPP afirma que, com esta decisão o “Governo Regional pretende ‘enjaular’ o litoral da Ponta do Sol, e esta é uma situação inconcebível em democracia participativa”.

Perante este cenário, e no âmbito do trabalho de fiscalização ao Governo, o Juntos pelo Povo garante que vai agir em duas frentes: “Já pedimos à DROTA todo o processo de licenciamento para verificar todo o procedimento e vamos também desenvolver uma actividade de discussão envolvendo a sociedade, sobre a temática em causa.”

Élvio Sousa diz ter plena consciência de que esta situação não se resolverá com “paninhos quentes nem com conversa fiada, atendendo aos interesses do PSD em alguns sectores privados”. O JPP considera por isso fundamental fomentar “a participação activa da população, agitação democrática, com pressão e através de mecanismos legais, nomeadamente da acção popular, um direito reconhecido constitucionalmente”.