
O líder do CDS/PP Madeira considera que a Câmara de Santa Cruz, em vez de se regozijar com a possibilidade de mais taxas, deveria era reduzir a carga fiscal aos munícipes.
Reproduzindo um texto de Filipe Sousa, o presidente da Autarquia, quando este afirmou que “Santa Cruz já não vive com credores à porta. Santa Cruz pode hoje honrar, atempadamente, os seus compromissos. Santa Cruz pode começar a delinear um plano de investimentos e de intervenção social que tem o cidadão na linha da frente das suas prioridades.”, Rui Barreto procura sublinhar que “quando o presidente de uma autarquia escreve que “tem o cidadão na linha da frente das suas prioridades”, tem que ser consequente com o que diz e assina. Mas não é o caso”.
Lembra o líder centristas que “o presidente da Câmara de Santa Cruz considera em declarações públicas “uma vitória” ter conseguido acolhimento dos partidos na Assembleia da República e formalizado uma “proposta ao primeiro-ministro António Costa e ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, durante uma visita à Madeira”, no sentido de os convencer, a todos, a fazerem uma alteração à Lei das Finanças Locais para que os municípios possam criar uma “taxa específica” para determinadas atividades “com risco acrescido”, no caso concreto de Santa Cruz a taxa municipal de proteção civil. “Foi uma luta ganha”, ufana-se o edil da JPP”.
Escreve Rui Barreto que “é comum ouvir-se dizer que “nenhum político gosta de agravar os impostos” e naturalmente tudo o que, mesmo ostentando outro nome, vá ao bolso dos contribuintes. Estamos perante uma situação verdadeiramente estranha”, entendendo que a Câmara deveria “trabalhar para aliviar o peso fiscal dos seus municípios, a braços com baixos salários e muitos impostos, como é o caso da generalidade dos madeirenses e porto-santenses”.
O presidente do CDS Madeira anuncia defende que o objetivo deveria ser “devolver mais rendimento às pessoas”, anunciando que “é isso que fará o deputado municipal do CDS, Pedro Rodolfo Freitas, apresentando uma proposta para que o próximo Orçamento da Câmara de Santa Cruz passe a devolver 2 por centro da taxa de 5 por cento de IRS cobrada aos munícipes, em vez do atual 1 por cento. Isto sim, “tem o cidadão na linha da frente das suas prioridades.”.
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