SDPM indignado com situação de “injustiça” para com os educadores da Região

O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira diz que fará todo o possível para reverter o que considera ser uma situação de injustiça para com os Educadores da RAM, de forma a que o Calendário Escolar para as creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar seja coincidente com o Calendário Escolar dos restantes níveis de ensino, de acordo com o estabelecido no ano transacto.

No passado dia 18 de Julho, recorda o SDPM, foi remetida pela Secretaria Regional da Educação a este Sindicato, para emissão de parecer, a proposta de Despacho para aprovação do Calendário Escolar 2018/2019. Nessa proposta o SDPM constatou que, no que concerne à interrupção das actividades educativas, havia uma alteração fundamental face ao Calendário Escolar do ano anterior, pois naquele as interrupções das actividades educativas dos educadores eram, justamente, coincidentes com as interrupções lectivas para os restantes níveis de ensino, aponta a estrutura sindical.

Assim, no parecer emitido, o SDPM considerou que tal alteração significaria um “retrocesso inadmissível, que não podia ser justificado com algumas dúvidas pontuais na aplicação prática da medida. Considerou assim que, o calendário escolar se deveria manter inalterado face ao ano anterior, criando-se as condições para que o mesmo fosse aplicado de forma harmoniosa nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar, nomeadamente com a alocação dos recursos humanos necessários (auxiliares de acção educativa)”.

Por estes motivos, o Sindicato Democrático dos Professores da Madeira vem manifestar a sua “indignação e perplexidade” relativamente à publicação, no dia 9 de Agosto, do Despacho nº/2018 que aprova o Calendário Escolar para o ano lectivo de 2018/2019 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região, pois as pretensões elencadas no parecer emitido não foram tidas em consideração. Depois de, no ano anterior, os Educadores da RAM terem visto ser corrigida uma injustiça de muitos anos, vem a SRE, um ano depois, repor (e agravar!) essa mesma injustiça”, reclama.

Não se resolvem problemas pontuais com a alteração do Despacho do Calendário Escolar, mas com a sua correcção no terreno, diz o SDPM, que considera ainda ser inadmissível que a publicação do referido Despacho seja tão tardiamente e durante o período de férias do pessoal docente.