JPP considera “urgente a resolução da atribuição dos abonos às famílias”

O JPP esteve hoje junto ao Instituto de Segurança Social da Madeira para denunciar, mais uma vez, os atrasos na atribuição do abono de família pré-natal e no abono de família para crianças e jovens.

“Esta é uma situação já denunciada pelas famílias, quer pelo “portal da queixa”, quer pelas redes sociais, quer pelos espaços do leitor na imprensa” mas que até à data, não sofreu qualquer alteração, referiu Patrícia Spínola.

Mantêm-se atrasos de mais de 1 ano para os abonos de família pré-natal e atrasos nos próprios abonos de família para crianças e jovens, principalmente, quando se trata de uma actualização do agregado familiar. Ou seja, estes apoios que foram criados para “ajudar nas despesas no estado de gravidez e primeiros meses de vida acabam por não apoiar as famílias nessa mesma fase”, onde as despesas dos agregados familiares aumentam, refere uma nota.

Toda esta situação acarreta despesas acrescidas para os agregados familiares, principalmente quando têm de se deslocar de serviço em serviço porque o seu escalão de abono não está atualizado para a nova composição do agregado familiar, investindo “muito tempo, muitas vezes retirado da sua componente profissional para tratar da documentação e, quando chegam à Segurança Social os processos ficam congelados, sem reposta para estas famílias”.

Em Março deste ano a presidente do ISSM, IP-RAM referiu a falta de resposta dos serviços para a análise dos processos pendentes frisando que, em maio haveria um reforço de recursos humanos para o efeito.

“Parece que esse reforço de recursos humanos, ou não aconteceu, ou não está a produzir efeitos” contudo, esta situação “tem de ser resolvida porque estas famílias precisam desse apoio na altura em que estão a preparar a vinda dos seus filhos e também após o nascimento da criança”.

É um contrasenso que um Governo que tanto diz defender e incentivar medidas para o apoio às famílias e promoção da natalidade permita que estes serviços continuem com falta de recursos humanos penalizando, desta forma, a população, entende o JPP. A deputada termina frisando “é urgente que, efectivamente, o abono pré-natal seja pago a tempo e horas que é para isso que ele existe”.