Madeira integra projeto europeu “Forward”

No âmbito do programa-quadro de financiamento europeu Horizonte 2020 (H2020), no concurso (call SwafS-22-2018: Mobilising Research Excellence in EU Outermost Regions) da Comissão Europeia (DG RTD), especificamente direcionado para as Regiões Ultraperiféricas (RUPs), foi esta semana aprovado o projeto europeu FORWARD (Fostering Research Excellence in EU Outermost Regions), no qual a Madeira irá participar através da Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação Tecnologia e Inovação (ARDITI) e da Universidade da Madeira (UMa) como parceiras principais.

Segundo uma nota de imprensda, esta candidatura contou com o apoio institucional da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa (DRAECE) que integra a recentemente criada rede RUP RIS3, e que tem como um dos seus objetivos a aproximação das entidades responsáveis pela RIS3 (Estratégias e Prioridades de Especialização Inteligente, em todas as regiões europeias) nas nove RUP da Europa (Açores, Madeira, Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Saint Martin, Reunião, Mayotte e Ilhas Canárias). Conta ainda com o apoio do IDR, AREAM, M-ITI, StartUP-Madeira, HF, ACIN e LARSYS.

O principal objetivo do projeto FORWARD é permitir às nove RUPs uma preparação que lhes permita responder de forma mais competitiva aos futuros concursos para projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D), em particular no próximo programa quadro Horizonte Europa (2021-2027), e mesmo ainda no atual programa Horizonte 2020.

Tratando-se de um projeto do tipo Ação de Coordenação e Apoio (CSA), contempla a coordenação e o trabalho em rede com vista à elaboração de candidaturas a projetos e programas e a definição de políticas que levem à capacitação das regiões participantes para estarem mais aptas e capazes de concorrer a projetos de investigação científica.

Irá também permitir a todas as RUPs compararem, consolidarem e fazerem evoluir as suas estratégias e prioridades de especialização inteligente (RIS3) para o estabelecimento de ecossistemas de I&D e a criação de produtos inovadores comercializáveis mais competitivos e sustentáveis, a nível europeu e mundial.

Foi a primeira vez que este concurso, especificamente destinado às RUPs, foi lançado, tendo concorrido vários consórcios.

Reconhece-se, assim, a especificidade das RUPs, designadamente o estipulado no Artigo 349 do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFEU) que, resumidamente, refere que estas regiões diferem do resto da UE devido ao seu afastamento, insularidade, tamanho reduzido, condições topográficas e climáticas adversas e dependência de um número limitado de indústrias locais.

Deste modo, a Comissão Europeia (CE) reconheceu as limitações atuais das RUPs para concorrerem a programas de financiamento exigentes, como é o caso do atual H2020.

É identificada a falta de infraestruturas, a carência de quadros especializados (investigadores, gestores de projeto, etc) em qualidade e quantidade, a fragmentação e falta de massa crítica da comunidade científica, a dificuldade em estabelecer redes e contactos com regiões/países mais afastados e mais avançados, entre outros.

Como vantagens competitivas, a CE reconhece o potencial das RUPs como espaços geográficos e geológicos com características excecionais que os tornam excelentes laboratórios de investigação e inovação em domínios científicos relevantes para o futuro, nomeadamente nas áreas da biodiversidade, ecossistemas terrestres e marinhos (economia azul), turismo, saúde, agricultura, energias renováveis e energias em geral, alterações climáticas, ciências espaciais e inovação social.

O projeto é financiado a 100% pela CE no âmbito do Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação Horizonte 2020 (H2020). Terá início em janeiro de 2019 e a duração será de 3 anos.

O orçamento total do projeto é de 4,27 milhões de euros. À Madeira corresponde 10,2% do total do orçamento do projeto. A esta aprovação inicial segue-se uma fase de negociação e contrato com a CE.

No projeto participam 24 parceiros das nove RUPs: Açores e Madeira (Portugal, num total de 5 parceiros); Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Saint Martin, Reunião, Mayotte (França, num total de 12 parceiros) e Ilhas Canárias (Espanha, num total de 6 parceiros).

Esta aprovação vem reconhecer ao consórcio vencedor e, consequentemente, aos parceiros envolvidos em cada região, a capacidade e experiência para proporem e gerirem projetos nesta área e estabelecer redes regionais, nacionais e europeias/internacionais.

Assegura-se assim o aumento da capacidade das RUPs para concorrerem aos programas de financiamento em “igualdade” com as outras regiões mais evoluídas e mais centrais da União Europeia, e ao mesmo tempo tornando mais visível e reconhecido o trabalho de I&D realizado nestas regiões e reforçando as suas próprias capacidades e infraestruturas de I&D.