As desigualdades e o elevador social

Há sensivelmente um mês a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) divulgou um estudo sugestivamente intitulado “Um elevador social avariado? Como promover a mobilidade social”, no qual aponta para o agravamento da falta de mobilidade social, ascendente e descendente, na generalidade dos 35 países analisados.
Nesse estudo conclui-se que, por exemplo, Portugal é dos países considerados desenvolvidos onde é mais difícil sair da pobreza ou, do outro lado, deixar de ser rico. Ou seja, quem está em baixo tem menos hipóteses de subir e, quem está no topo, tem ainda menos hipóteses de descer. Tal significa que, em média, quando sobe, uma família portuguesa de rendimentos baixos demora cinco gerações a chegar a um rendimento médio, média essa superior à média da OCDE que se cifra nas quatro gerações e meia, enquanto que nos países nórdicos as crianças das famílias mais pobres necessitam de duas ou três gerações para passarem a ter um rendimento próximo da média do seu país.
Simultaneamente, e comparativamente com os países da OCDE com informação disponível, Portugal tem a mais baixa probabilidade de um filho de trabalhadores manuais vir a ocupar um lugar de gestão. Isto é, mais de metade (55%) das crianças filhas de trabalhadores manuais manterão o mesmo tipo de ocupação profissional, enquanto que a média da OCDE é de 37%, e somente menos de 10% ascenderão a um lugar de gestão.
Acresce que os portugueses apresentam mesmo o mais baixo nível de mobilidade educacional dos países da OCDE. A propósito refira-se que, de acordo com o Observatório das Desigualdades, Portugal era, em 2017, o país da União Europeia a 28 cuja população adulta tinha níveis de escolaridade mais baixos. Isto é, mais de metade (52%) dos portugueses entre os 25 e os 64 anos não tinham ido além do ensino básico – contra uma média europeia de 22%. Por outro lado, a percentagem da população portuguesa que completa a universidade é de 7,4 pontos percentuais mais baixa do que a média europeia, uma desigualdade que atinge 22% quando se compara a escolarização secundária.
Uma amarga realidade que tem, naturalmente, repercussões sociais. Com efeito, na média da OCDE, uma criança cujos pais não tenham completado o secundário tem apenas 15% de hipóteses de chegar à universidade, enquanto que as crianças com pelo menos um dos pais detentores de um diploma universitário vêem essa possibilidade aumentar para os 60%. E as consequências negativas desta menor escolarização traduzem-se igualmente numa menor longevidade de vida. Ou seja, na prática, um universitário de 25 anos pode esperar viver mais quase oito anos do que alguém que não chegou à universidade. Diferença que, no caso das mulheres, é de 4,6 anos. Acrescente-se que, segundo “o maior estudo” sobre envelhecimento realizado na Europa, só 9% dos idosos portugueses com mais de 70 anos são considerados saudáveis, contra 38% na Alemanha e 37% em França, em consequência, apontam os técnicos, de diversos factores como o baixo valor de muitas pensões, as dificuldades no acesso à saúde e o reduzido nível educacional.
Não menos preocupante é saber-se que Portugal destaca-se também por ter uma “mobilidade limitada”. Na verdade, na década de 1990 cerca de 57,6% dos portugueses mais pobres continuavam na mesma quatro anos depois, número que subia para 67,1% na primeira metade desta década, um dos valores mais elevados entre os vários países analisados. Uma mobilidade que é igualmente limitada no topo dos rendimentos, circunstância que leva a OCDE a considerar que em Portugal existe uma forte tendência para o que denomina de “cola” social, ao mesmo tempo que adianta que o nosso país apresenta sinais de uma divisão cada vez mais profunda entre as classes média-baixa e média-alta, havendo mais hipóteses, para quem está na classe média, de cair do que subir na escala de rendimentos.
Verificam-se, de resto, em Portugal disparidades de rendimentos verdadeiramente escandalosas, não sendo por acaso que, de acordo com dados do Eurostat, o nosso país é o quarto da União Europeia com maior desigualdade salarial, apenas atrás de Chipre, Roménia e Polónia. Que dizer, por exemplo, do facto de Pedro Soares dos Santos, presidente executivo da dona dos supermercados Pingo Doce, ter arrecadado em 2016 um total de 1.269 milhões de euros, mais 46% em relação a 2015, enquanto a média salarial do grupo foi de 12.500 euros anuais por trabalhador? – ou seja, na prática, Soares dos Santos ganhou mais 101 vezes do que um colaborador da Jerónimo Martins. Ou ainda da circunstância de António Mexia, presidente da EDP, a eléctrica nacional, ter ganho, em 2017, 2,2 milhões de euros, entre remuneração fixa, variável e prémios, o equivalente a 52 vezes mais do que a média salarial dos trabalhadores da EDP? –  uma disparidade salarial, entre o topo e a base, que no caso desta eléctrica só tem crescido de ano para ano, uma vez que, no ano anterior, em 2016, essa diferença era de menos 41,5 vezes que o presidente da companhia. Ou, já agora, da pensão atribuída e auferida pelo madeirense Jorge Jardim Gonçalves, o engenheiro que foi presidente do Banco Comercial Português, no valor de 167 mil euros por mês, a que acresce ainda o pagamento de várias despesas, como segurança, carro e motorista? – uma pensão milionária que esta destacada figura da organização religiosa católica OPUS DEI aufere desde 2005 e cujo valor recusou ajustar aos limites previstos no Código das Sociedades Comerciais. O que torna todos estes números totalmente inconcebíveis é saber-se que o salário mínimo nacional nem sequer atingiu os 600 euros mensais e é auferido por centenas de milhares de portugueses.
Somos, na verdade, um país onde são gritantes as desigualdades entre os cidadãos, mas também entre as regiões que o compõem, designadamente entre o litoral e o interior, como, aliás, os incêndios ocorridos o ano transacto no território continental dramaticamente evidenciaram. Regiões cada vez menos povoadas e onde simultaneamente falta quase tudo, nomeadamente serviços públicos que têm vindo a ser retirados dessas localidades.
As tragédias de Pedrogão Grande e posteriormente as registadas em várias localidades da Região Centro do País motivaram, aliás, o desencadear de uma certa movimentação de algumas personalidades em defesa desse mesmo interior e de reivindicação junto do poder central, visando a adopção de medidas susceptíveis de contribuir para estancar a sua crescente desertificação. E mesmo que o anunciar de algumas dessas medidas tenham suscitado pouco entusiasmo, perspectiva-se, apesar de tudo, algo de novo no horizonte.
Por cá, perante idêntico fenómeno, que, de resto, não é novo, o poder político regional continua a assobiar para o lado e, pior do que isso, a repetir a mesma receita do passado, apostando exclusivamente na concretização de novas acessibilidades que, por si só, não alteram a concentração populacional cada vez mais acentuada na faixa sul do território da Madeira.
Ora, é por demais evidente que contribuir para fixar população exige algo mais. Exige, por exemplo, instrumentos fiscais atractivos. Recordo-me, aliás, que aquando da minha curta passagem pelo parlamento regional, em parte da legislatura entre 1996 e 2000, enquanto deputado pelo PS-Madeira, o partido que então integrava bateu-se pela criação na Região de polos de desenvolvimento, em que a componente fiscal desempenharia um papel fundamental. Tal como agora, a governação de então limitou-se a obrar, preocupada que estava em poder contabilizar mais um rol de inaugurações rumo ao “prugresso”.
Descentralização é, aliás, bandeira que o poder político regional apenas empunha na dialéctica reivindicativa com o Terreiro do Paço. Foi assim no tempo do agora catalogado de “visionário” e continua a ser no presente.
Com efeito, não foi por acaso que os deputados do PSD-M na Assembleia da República votaram contra as alterações à Lei de Finanças Locais. O que está verdadeiramente em causa não é uma qualquer violação do Estatuto Político-Administrativo da Região. A questão de fundo é que o governo regional, o PSD/M não quer abdicar de quaisquer poderes em benefício das autarquias locais. Foi sempre essa a sua prática política. Concentração total do poder na Quinta das Angústias era o lema por que se regia o auto-intitulado “único importante” cá do burgo. O seu objetivo era deter o poder em todas as Câmaras Municipais. Para depois controlá-las a seu bel-prazer. E quando esse desiderato falhava, era certo e sabido que a tudo recorria para boicotar a sua acção, fazer-lhes a vida negra, como se costuma dizer na gíria popular. Os autarcas de Machico e do Porto Santo podem comprová-lo até à exaustão.
Desengane-se por isso quem possa pensar que nesse particular algo mudou. Mudaram os protagonistas, mas a estratégia é a mesma: concentração máxima do poder na Quinta Vigia. É que, por cá, o princípio da subsidiariedade só existe no papel.
Aparentemente parece que algo está a mudar no modo como a problemática da pobreza na Região é encarada pelos decisores políticos. 27 anos depois da sua criação, em 1991, a Rede Europeia Anti-Pobreza vai poder intervir aqui e agora. O seu responsável em Portugal, o Padre Agostinho Jardim Moreira lembrou, aliás, os tempos em que o tal de “visionário” tentou “vender” a RAM como uma espécie de “paraíso” na terra. Ao ponto de um seu secretário, que tutelava os Assuntos Sociais, ter procurado transformar a pobreza na Região numa espécie de milagre da “multiplicação dos peixes” ao contrário: considerando-a inferior a dois dígitos. Não por acaso, o Banco Alimentar só aqui chegou na presente década e um antigo director regional da Segurança Social teve o destino que se sabe porque teve o atrevimento de admitir que a pobreza atingia uma dimensão bem maior do que a que o chefe todo poderoso da “máfia, no bom sentido” admitia.
Os problemas são, como está à vista, muitos. O ponto de partida também não ajuda, não tem ajudado.
Há, continua a haver, uma necessidade imensa de continuar a investir. De modo particular na educação, designadamente ao nível do pré-escolar, mas não só.
Assumir e enfrentar a realidade, tal como ela é, é fundamental. De nada serve pintar a cores o que está longe de satisfazer quem não se resigna a conformar-se com a velha expressão: “Haverá sempre ricos e pobres”.
Entre a descrença expressa pela magistrada Maria José Morgado nas páginas do “Público” ou pela socióloga Maria Filomena Mónica no “Expresso” vale a pena seguir o exemplo de Nelson Mandela e apostar na esperança de que é possível construir um mundo, um país e uma região melhores.

* Por opção, o presente texto foi escrito de acordo com a antiga ortografia.

Post Scriptum: 1) “Virgens ofendidas”: Ao que parece caiu “o Carmo e a Trindade” porque o presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, também presidente do PS-Madeira, permaneceu sentado enquanto o presidente do Governo Regional discursava algures. O caso foi transformado numa ofensa de lesa-pátria. Mas que autoridade moral tem tanta gentinha que, pelos vistos, se insurgiu com o facto, quando no passado não só não tugiu nem mugiu uma palavra, mas, em muitos casos, até aplaudiram os insultos com que os líderes regional e parlamentar do partido maioritário brindavam frequentemente os seus adversários políticos, e não só? Acaso estiveram emigrados ou padecem de Alzheimer?

2) Meia-culpa: Afinal o expert regional em transportes e fiscalidade, lá acabou por propor uma Air Madeira, como solução para os nossos problemas de mobilidade. Muito embora pelo meio quase quisesse transformar a TAP numa espécie de TAM (Transportes Aéreos da Madeira), mas com o rectângulo a pagar, é claro. Já agora, podia explicar porque é que a Região nunca se interessou em participar no capital da SATA. Quem sabe, se parte do problema não estaria solucionado por essa via?!