A Assembleia Municipal do Funchal aprovou hoje a prestação de contas do Município de 2017. Com uma redução do passivo em 11 milhões de euros e a dívida mais baixa desde 2001, que, neste momento, se cifra nos 53 milhões de euros.

“Estes são resultados muito importantes e que nos permitem transitar para 2018 com um saldo de gerência de 5,6 milhões de euros”, explicou o vice-presidente Miguel Silva Gouveia. A prestação de contas do Funchal foi aprovada com os votos favoráveis da Coligação Confiança e do CDS-PP, com as abstenções da CDU e do PTP, e com os votos contra do PSD.

Miguel Gouveia, que gere as Finanças do Município, destacou que “o rigor e o equilíbrio financeiro do último exercício do mandato anterior foram decisivos para permitir a redução da carga fiscal e o regresso sustentado ao investimento.” Na execução orçamental do ano anterior, a receita cobrada ascendeu a 80 M€ (mais 5 milhões que em 2016) e a despesa paga ficou nos 74,6M€ (mais 2,8 milhões que no ano anterior). Na receita, a redução da taxa de IMI para um mínimo histórico teve um reflexo visível nos orçamentos familiares funchalenses em 2017, com poupanças na ordem dos 1,4 milhões de euros. Esta diminuição foi compensada pela subida do IMT, fruto da dinâmica do mercado imobiliário na cidade, alavancada pelo compromisso municipal com a reabilitação urbana.

Numa nota do gabinete de comunicação da Autarquia, refere-se que “o Plano de Investimentos apresentou uma execução financeira de 10,6 milhões de euros, onde as principais áreas de intervenção foram as águas e saneamento básico, o ambiente e conservação da natureza, a habitação social e as infraestruturas rodoviárias, representando um aumento de 77% em relação ao ano anterior. O Município apresenta simultaneamente uma autonomia financeira superior a 83%, evidenciando o financiamento próprio dos seus ativos, e uma capacidade de endividamento de 48,7 milhões de euros.

O autarca explicou, por fim, que o saldo de gerência será agora aplicado em diversas obras públicas, através de uma revisão orçamental também aprovada hoje, concluindo que “continuaremos a administrar a Autarquia de forma criteriosa e responsável, mantendo o foco na melhoria da qualidade de vida dos funchalenses e procurando sempre os recursos necessários para promover o bem-estar comum.”