ARM diz que não faz sentido greve quando aumentou em 3,8% a massa salarial dos trabalhadores

O Sindicato das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente (SITE), do Centro Sul e das Regiões Autónomas, sindicato associado da CGTP – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, mobilizou uma greve na ARM -Águas e Resíduos da Madeira, S.A. para os dias 23 e 24 de abril, tendo por base a exigência de aumentos salariais, contratação de mais trabalhadores e melhores condições de segurança e saúde.

Em comunicado, a ARM, revela que tendo já celebrado em 2017 um Acordo de Empresa com dois sindicatos representativos dos seus trabalhadores (o SINTAP e o STFP-RAM), permanece em negociações com o SITE para alcançar um Acordo com o mesmo.

Após 17 sessões de negociação, que tiveram início em 2016, e apesar de já se ter alcançado um entendimento sobre a generalidade das matérias, as reivindicações que obstaculizaram a celebração de um Acordo de Empresa com o SITE decorrem da exigência por parte deste sindicato de aumentos adicionais no valor da remuneração mínima aplicável a determinadas categorias para além daqueles que a ARM já considerou na sua proposta.

A ARM já procedeu a um conjunto significativo de melhoria das condições de trabalho dos seus colaboradores, ao nível remuneratório, da redução do horário de trabalho, do aumento do número de dias de férias e do reforço da segurança e saúde no trabalho, continuando, como sempre esteve, empenhada num percurso de melhoria contínua e de valorização dos seus trabalhadores.

Com efeito, no que aos seus trabalhadores sujeitos ao regime do contrato individual de trabalho se refere e apenas para citar alguns exemplos, a ARM, S.A., diminuiu o Período Normal de Trabalho (PNT) semanal e diário de 40 para 37 H e 30 m e de 8 H para 7 H e 30 m respetivamente, concedeu 25 dias úteis de férias para todos os trabalhadores em dependência de qualquer condição, procedeu a aumentos salariais relativos à Remuneração Mensal Mínima (RMM) para várias categorias, aumentou o subsídio de prevenção e de turno e estipulou um salário mínimo na empresa superior ao salário mínimo regional, entre outros. Foi ainda estendido o subsídio de insularidade a todos os trabalhadores da empresa no ano de 2017 (apesar de para os trabalhadores privados, tal não ser legalmente exigido).

Para o ano de 2018, e aplicando as matérias remuneratórias constante do AE celebrado com o SINTAP e o STFP-RAM a todos os seus trabalhadores, o impacto das melhorias remuneratórias na massa salarial da empresa representa um aumento de 3,8%, abrangendo 475 trabalhadores dos 745 trabalhadores.

“A ARM sempre afirmou e continua a expressar o seu firme compromisso na manutenção de um diálogo construtivo com as associações representativas dos trabalhadores, que garanta, por um lado, os direitos e as legítimas expetativas dos seus trabalhadores e, por outro, o contínuo aprofundamento da empresa na prossecução da sua relevante missão de interesse público”, revela.