Deputados do PSD querem problemas da Justiça na Região resolvidos com diálogo

O grupo parlamentar do PSD considera que muitos dos problemas da Justiça na Região podem ser melhorados através da promoção do diálogo entre o Governo central e o Governo regional, refere o partido numa nota de imprensa.

Após uma reunião com a secretária geral da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), Luísa Clode, o deputado Adolfo Brazão sublinhou que, mais do que a questão da regionalização da Justiça em si, dificultada pelo soberania dos próprios tribunais, importa falar e resolver a regionalização dos serviços de Justiça.

O deputado afirma que há um conjunto alargado de aspectos que devem ser considerados, razão pela qual o grupo parlamentar está a realizar um périplo pelos diferentes serviços, com o intuito de ouvir as preocupações dos seus responsáveis.

“A verdade é que nos estamos a deparar com um mundo de pequenos problemas, muitos de índole prática e que poderão ser resolvidos, desde que sejam, de facto, esquematizados e alvo, não tanto de legislação nova, mas de um diálogo e de aplicação da legislação existente”, afirmou Adolfo Brazão.

O deputado considera, por isso, que é necessário criar “um elo entre o Governo Central e o Governo regional” que permita “agilizar uma série de questões”, algumas delas relacionadas com “coisas tão básicas” como a repartição das receitas provenientes de registos e de todos os actos notariais ou a formação, a qual se restringe praticamente a Lisboa, excluindo os funcionários da Madeira.