Célia Pessegueiro desafia Governo Regional a evitar aumentos nos combustíveis

A presidente do PS-M desafiou, hoje, o Governo Regional a baixar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), de modo a evitar uma escalada maior dos preços dos combustíveis.

Numa conferência de imprensa, Célia Pessegueiro referiu os aumentos que já se verificaram esta semana, alertando que, se o Governo nada fizer, haverá novo aumento a partir da próxima segunda-feira. “Aquilo que o PS quer e espera é que, esta semana, o Governo Regional tome a decisão de anunciar uma redução da sua participação nos impostos, que têm grande peso no preço dos combustíveis”, afirmou a líder socialista, explicando que a definição dos preços não tem por base apenas os custos de compra a nível internacional, mas também a taxa de ISP que é determinada pelo Executivo, à qual acresce o IVA.

Conforme disse Célia Pessegueiro, não está a ser aplicada a redução 30% no ISP, e, neste momento, o imposto até está mais alto na Madeira do que no Continente. Se nada for feito, “os madeirenses vão ter de continuar a travar a fundo com o preço dos combustíveis, enquanto o Governo do PSD continua a acelerar” na arrecadação de receita, afirmou.

A presidente do PS-Madeira adiantou que, entre Janeiro e Maio deste ano, o Executivo obteve mais 40% de imposto do que no mesmo período do ano passado. “Enquanto que, nos primeiros cinco meses de 2025, foram arrecadados 15 milhões de euros de ISP, este ano, o Governo já vai nos 21 milhões, e parece que não tem problema nenhum em continuar a arrecadar impostos” à custa deste que é um bem essencial para as deslocações diárias dos madeirenses, apontou.

Mostrando provas concretas do quanto os combustíveis têm aumentado na Região, Célia Pessegueiro referiu que, entre o início do ano e o presente mês de Julho, atestar um depósito com 50 litros custa mais 13,5 euros no caso da gasolina e mais 17,5 euros no gasóleo. “Estamos a falar de valores com bastante impacto no dia a dia das famílias e das empresas”, declarou, reforçando que esta realidade só pode ser alterada com a intervenção do Governo Regional, baixando o ISP e o IVA, como já por mais do que uma vez proposto pelo PS. Conforme adiantou, a forma mais rápida de alterar o valor final do combustível passa pela redução do ISP, já que pode ser determinado por uma simples resolução do Governo Regional.

“O preço dos combustíveis tem de baixar, sob pena de continuarmos a ter notícias de encerramento de empresas e famílias que não conseguem pagar as suas despesas essenciais”, declarou a líder socialista, concluindo que o aumento do preço dos combustíveis tem impacto directo nos transportes, nos bens alimentares, nas rendas, na produção agrícola e nos custos das pequenas e médias empresas.


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