Paulo Cafôfo novamente tema do dia na Assembleia Legislativa Regional

*Com Rui Marote

O parlamento regional continua a dedicar muito tempo de antena a Paulo Cafôfo. Esta manhã o edil funchalense esteve novamente no foco de muita discussão, com os responsáveis dos diversos partidos, quase em unanimidade, a considerar que a recusa do mesmo em prestar os esclarecimentos sobre a tragédia do Monte pretendidos pela Assembleia Legislativa Regional é errada e injustificada.

A condenação geral viu-se aliviada nas posições de determinados partidos, que entendem que o lugar próprio para ouvir Cafôfo sobre aquela questão seria a Assembleia Municipal do Funchal. Foi o caso do Bloco de Esquerda ou do Juntos pelo Povo, por exemplo. Também o PCP considerou que deveriam ser auscultados, na Assembleia Regional, no caso de se efectuar uma audição, os responsáveis camarários anteriores.

No entanto, e no essencial, os deputados das diversas forças políticas da ALRAM não concordam com os argumentos invocados pelo autarca para não ir à Assembleia. O PSD, então, foi extremamente crítico, pela voz do deputado João Paulo Marques, mas Vítor Freitas, da bancada socialista, ironizou sobre a atenção, que considerou obsessiva, que a Assembleia Legislativa Regional está a dar a Paulo Cafôfo, já o vindo a fazer insistentemente desde o ano passado. No seu entender, deixou entender, a popularidade do actual presidente da CMF só aumenta com isto.

Um voto de protesto da autoria do PTP, pela não deslocação de Cafôfo à ALRAM para prestar esclarecimentos, granjeou a concordância da maioria.

Uma outra matéria importante discutida esta manhã foi a da crescente insatisfação do público e das instituições com o serviço que os privatizados CTT vêm prestando à população. O BE avançou com um projecto de resolução que pede ao governo central que volte a tornar a gestão dos CTT pública. Na perspectiva de Rodrigo Trancoso, deputado do Bloco, este foi um péssimo negócio para o Estado português, já que os CTT, sob gestão privada, fecharam inúmeros balcões por todo o país, e também na Região Autónoma da Madeira o estão a fazer, prejudicando as populações.

Entretanto, o PSD apresentou um projecto de resolução para solicitar ao governo de António Costa mais apoios financeiros para as universidades das duas regiões autónomas do país. Por seu turno, a deputada centrista Isabel Torres disse: “A dotação do Orçamento de Estado para a Universidade da Madeira (excluindo os Serviços de Acção Social) em 2010 foi de 12,7 milhões de euros e em 2017 foi e 11 milhões de euros, isto representa, uma redução de mais de 1,7 milhões de euros.

O orçamento para este ano é de 11,6 milhões de euros.  O aumento de 600 000 euros face a 2017, destina-se ao cumprimento de alterações legislativas com despesas associadas, nomeadamente,  o reposicionamento remuneratório, a alteração do salário mínimo e do subsídio de refeição.

Excluindo a Universidade Aberta que funciona num sistema de ensino diferente, a UMa é a universidade pública portuguesa que menos recebe do Orçamento de Estado. A seguir é a Universidade dos Açores, mas que em 2017 teve uma dotação superior à da Universidade da Madeira, com mais 4,9 milhões”, referiu.

Por outro lado, as recentes declarações da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, proferidas no recente congresso do PS no Funchal, também vieram à baila. Recorde-se que esta responsável partidária atribuiu às entidades regionais a culpa por não avançar o novo hospital da Madeira. Pela sua parte, o PSD acusou o PS de fazer declarações descabidas, reafirmou o empenho do Governo Regional no projecto e pediu, da parte do Estado, medidas mais concretas com a efectiva inscrição de verbas destinadas ao novo hospital.