JPP critica Orçamento: Governo Regional “dá com uma mão e tira com a outra”

O JPP já reagiu à proposta de Orçamento Regional para 2018, apresentada há pouco por Pedro Calado, considerando-a nem mais nem menos como “uma grande desilusão”, já que o Governo Regional “dá com uma mão e tira com a outra”.

O dirigente Élvio Sousa considera que “a devolução de rendimentos às famílias e às empresas é muito escassa”. O líder parlamentar do JPP exemplifica com “a diminuição de apenas um ponto (de 17% para 16%) na taxa de IRC” para as pequenas e microempresas. “E isto só acontece para as empresas com rendimento colectável até aos 15.000 euros. A partir daí a taxa mantém-se inalterável. Ou seja, uma redução muito escassa”, lamentou.

Já ao nível do IRS, apontou, “mantêm-se as taxas do 1.º escalão, ou seja,  de 12,41%,  e os restantes escalões mantêm-se de acordo com as taxas propostas pelo Orçamento de Estado”.

Em resumo, Élvio Sousa considera que “continua a escravatura fiscal deste Governo Regional que surge mais despesista, em vez de apostar na poupança e na redução da despesa regional”.

No domínio da saúde, o JPP alerta para a inscrição de apenas 5,6 milhões de euros para o novo Hospital da Madeira, quando é necessário um total de 23 milhões para as expropriações.

“Isto constitui, no nosso entender, uma flagrante falta de palavra e de compromisso, sobretudo atendendo à obra estruturante para a saúde na Região Autónoma da Madeira. Se o Governo desejasse iniciar a construção já em 2019, teria inscrito os valores necessários para expropriar e adquirir os terrenos”, referiu, crítico.

Por outro lado, Élvio Sousa afirma que não há referências específicas “aos valores necessários para a reabilitação do hospital dos Marmeleiros, que se encontra num estado vergonhoso e espelha o estado da saúde na Madeira”.