SPM enaltece luta dos professores na greve de hoje

O Sindicato dos Professores da Madeira considerou, em comunicado, que a greve de hoje “foi um importante momento de uma luta que os professores irão continuar a travar”.

“Apesar de todos os constrangimentos impostos (serviços mínimos) à vontade de os docentes lutarem pelos seus direitos através da greve agendada para o dia de hoje, de todas as ilegalidades cometidas por alguns órgãos de gestão (convocatória de todos os professores para o serviço de exames e das provas de aferição, nomeação de professores suplentes em quantidade superior ao normal, substituição das educadoras pelas auxiliares) e de toda a desinformação (obrigatoriedade de prestação de serviços mínimos em funções não abrangidas por eles) este foi um dia importante de afirmação daquelas que são as principais exigências da classe pela melhoria das suas condições socioprofissionais e, consequentemente, do sistema educativo em geral: descongelamento das carreiras em 2018, definição de um regime especial de aposentação, vinculação dos docentes que prestam serviço há vários anos e clarificação entre as componentes lectiva e não lectiva”, reza o comunicado do SPM.

Para esta estrutura sindical, este dia de greve não foi um acto isolado, tendo-se integrado, antes, num conjunto de acções de luta que os professores vêm desenvolvendo desde o início do ano lectivo e que já passou pela subscrição de uma Petição, um encontro nacional de docentes que desfilaram entre a Cidade Universitária e o ME, uma campanha nacional em defesa da gestão democrática, um cordão humano que ligou o ME à Residência Oficial do Primeiro-Ministro e uma concentração junto ao Ministério da Educação.

Infelizmente, salientam, o Ministério da Educação não respondeu positivamente às propostas que a FENPROF apresentou ao longo do ano lectivo e apenas nos dois dias que antecederam esta greve demonstrou mais alguma abertura para aprofundar o debate.

Porém, em tudo o que era essencial nada avançou, diz o SPM, enumerando:  Regime especial de aposentação: não foi demonstrada qualquer abertura; Progressão na carreira a partir de janeiro de 2018: não foi assumido qualquer compromisso; Horários de trabalho: ME apenas admitiu uma reorganização, no sentido de clarificar o conteúdo da componente lectiva e da não lectiva em 2018/2019.

Também a Secretaria Regional de Educação se tem mostrado renitente à vinculação de muitos docentes a prestar serviço na RAM há muitos anos, acusa o Sindicato dos Professores da Madeira.

Por isso, aquela estrutura prevê novos momentos de luta logo no início do próximo ano lectivo, podendo, mesmo, prolongar-se pelos segundo e terceiro períodos de 2017-2018.

O SPM felicita todos os docentes que, corajosamente, afirmaram o seu empenho nesta luta e compromete-se a continuar envolvido na reversão das medidas que têm contribuído para a desvalorização desta classe socioprofissional determinante para o futuro do país, conclui o comunicado de imprensa.


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