A Câmara Municipal do Funchal pretende movimentar, já a partir de amanhã, um plano de sessões temáticas sobre a cidade, antecedendo o Período de Discussão Pública do Novo Plano Director Municipal do Funchal, que terá a duração de três meses, como já foi anunciado.
Nesta fase, o que a edilidade decidiu foi antecipar este processo com um ciclo de cinco conferências, denominadas “Projectar o Futuro”, e que abordarão temas estruturantes para a cidade, no âmbito do novo PDM, “com o intuito de investir no esclarecimento da população e de contribuir para uma fase de Discussão Pública ainda mais rica e bem preparada”. A primeira conferência realiza-se amanhã, terça-feira, dia 23 de maio, no Teatro Municipal Baltazar Dias, e terá como tema a Reabilitação Urbana. Seguem-se a Mobilidade, a Sustentabilidade, o Planeamento e o Turismo nas semanas seguintes.
Paulo Cafôfo explica que “na sequência da entrega à Comissão de Acompanhamento da Proposta de Plano Director Municipal, a revisão do PDM do Funchal encontra-se actualmente na sua recta final. Com a emissão do parecer final da Comissão de Acompanhamento, e a sua devida aprovação em Reunião de Câmara, cumpriremos, de seguida, o prometido período de Discussão Pública da revisão do PDM.”
O edil salienta que “antes de se iniciar a Discussão Pública, a Câmara Municipal do Funchal considerou essencial desencadear um conjunto de sessões temáticas que abrangessem vários domínios fundamentais para a cidade, incidindo dircetamente sobre o seu modelo de ordenamento territorial e contribuindo para qualificar um debate que se quer estruturante para projectar o futuro do Funchal.”
Cafôfo lança, por isso, o repto “a todos os funchalenses e a todos os amigos do Funchal, para que se dediquem a esta discussão, para que tragam ideias e contribuam para democratizar o conteúdo final de um documento que vai marcar o Funchal da próxima década (…)”.
Os oradores da primeira sessão temática, serão Rute Afonso, Cristina Pereira e João Favila. Os temas a abordar são os seguintes: Do centro histórico às zonas críticas de intervenção (zonas altas); Propostas de delimitação de ARU – investimentos públicos; A problemática da habitação social; O realojamento como medida a programar; Mitigação dos riscos naturais; Medidas de Salvaguarda e Protecção – património natural e edificado; Reclassificação do solo urbano/rústico – salvaguarda e preservação do património turístico-cultural; Redução do perímetro urbano versus dispersão urbana; Participação pública.
Já a segunda sessão temática, sobre Mobilidade Urbana, realizar-se-á a 6 de Junho também no Teatro, e conta com David Vale, Nuno Raposo, o vereador Domingos Rodrigues e Cristina Pereira como moderadora, em torno da discussão de temas como a implementação de medidas estratégicas do plano de mobilidade urbana sustentável; Normas específicas para áreas de centralidades – incentivo à maior concentração e diversificação funcional/estacionamentos; Qualificação do espaço público; Hierarquia viária e Acessibilidades.
A terceira sessão abordará a Sustentabilidade e Riscos, realiza-se a 19 de Junho às 18 horas na sala da Assembleia Municipal, e contará, como oradores, com Ana Barroco, Cristina Pereira e Domingos Rodrigues. As temáticas em discussão serão a Redução do perímetro urbano/introdução de maior permeabilidade dos solos; Programação operacional das zonas de frente mar a requalificar/proteger; Proposta de classificação do Ecoparque Marinho; Reclassificação de solo nos Vales das Ribeiras/Aposta numa nova centralidade de Actividades Económicas/ Promoção de Expansão Urbana em zonas com risco moderado; Edificabilidade/riscos: interdição de novas construções em zonas de risco muito elevado; Medidas de Salvaguarda e Protecção – património natural e edificado; Relação com opções estratégicas da reabilitação urbana; e O realojamento como medida a programar.
Já a quarta sessão decorre a 27 de Junho, sob o signo do Planeamento Urbano, às 18 horas, no Baltazar Dias. Os oradores serão Paulo Pinho, Cristina Pereira e outros ainda a confirmar. As temáticas incluirão assuntos como o Modelo territorial – Contenção Urbana/Reabilitar/Prevenir/Qualificação Urbana/Mar/Turismo; Planeamento urbano – PU/PP a revogar/alterar; Norma de legalização urbanística; Participação pública
A quinta sessão temática debruçar-se-á sobre o turismo e realizar-se-á a 4 de Julho, também no Teatro Municipal e às 18 horas. As temáticas incluem; Majoração de edificabilidade afecta à reabilitação urbana para empreendimentos turísticos que integrem princípios de construção sustentável; Normas específicas para áreas de centralidades – incentivo à maior concentração e diversificação funcional/promoção da qualificação do espaço público;
Reclassificação do solo urbano/rústico – salvaguarda e preservação do património turístico-cultural; Medidas de salvaguarda para as quintas madeirenses; Flexibilização da compatibilização do uso turístico em todo o território; Programação da Promoção do Comércio tradicional.
