Pedro Pereira responde a concelhia do PSD do Monte

Pedro Pereira, em nome da lista independente “Somos Todos Monte”, veio responder a um comunicado da concelhia do PSD do Monte divulgado à comunicação social referindo que o mesmo “é uma enorme prova pública do desconhecimento dos membros da Comissão Política de Freguesia do PSD-Monte sobre o enquadramento legal e jurídico dos Grupos de Cidadãos Eleitores, vulgarmente conhecidos como movimentos independentes ou listas independentes. Só por desconhecimento se pode compreender que alguém de boa-fé assine aquele comunicado”,  considera Pedro Pereira. Por isso, para esclarecimento, refere que segundo a Comissão Nacional de Eleições a definição de Grupo de Cidadãos Eleitores é: “Expressão legal usada para designar o conjunto de cidadãos que, nos termos da Constituição e da lei eleitoral, pode apresentar candidatura directa (sem intervenção dos partidos políticos) à eleição para os órgãos das autarquias locais.” Como é de conhecimento público, o facto de a candidatura não ter intervenção dirceta dos partidos políticos não exclui a possibilidade de que estes venham a apoiar estas candidaturas, como acontece, por exemplo, no Porto ou como aconteceu já no Monte em 2013″.

Pedro Pereira diz que em nenhum artigo da legislação em vigor limita-se a candidatura em Grupos de Cidadãos Eleitores a cidadãos sem filiação partidária. “Como acontece em grande parte destas candidaturas e como aconteceu também por exemplo na nossa candidatura em 2013, cidadãos com filiação partidária são bem-vindos. Para o Somos Todos Monte a escolha da lista de candidatos não olha para o cartão de filiação partidária, mas sim à sua competência e empenho para construir uma freguesia melhor para todos”, assevera.

Por outro lado, diz, como refere o PSD-Monte, a democracia baseia-se em diversos pilares fundamentais e um deles é mesmo a possibilidade de qualquer cidadão poder candidatar-se a qualquer órgão político de decisão que considerar conveniente. O PSD com este comunicado, considera, “parece desrespeitar este princípio e por aí já percebemos que tipo de democracia quer o PSD-Monte para a freguesia e para a Madeira”.

O Somos Todos Monte fica preocupado com este desconhecimento da legislação por parte de pessoas com responsabilidade política na freguesia e fica ainda mais preocupado que as pessoas que deveriam estar focadas na resolução dos muitos problemas que a freguesia atravessa estejam entretidos com ataques políticos sem fundamentação legal nem ética. Estes ataques sim minam a democracia, diz o texto enviado à comunicação social.

Por outro lado, “regista com preocupação que os responsáveis políticos do PSD-Monte, actualmente em funções na Junta de Freguesia do Monte, tenham escrito um longo texto com considerações sobre uma candidatura autárquica rival e não tenham escrito uma única palavra para as dezenas de casos de pessoas ainda sem solução definitiva para as situações do 20 de Fevereiro e os diversos incêndios de grandes dimensões que afectaram a freguesia do Monte. Fica claro que para o PSD-Monte o único objectivo este ano é derrotar o Somos Todos Monte, a resolução dos problemas da freguesia fica para depois ou para nunca como tem sido prática deste executivo. É exactamente por este comportamento pouco responsável que o Somos Todos Monte se candidata! É preciso fazer mais e melhor pela freguesia!”, exulta Pedro Pereira no comunicado.

“Dada esta prova de desconhecimento sobre o enquadramento eleitoral, estamos em querer que a Junta de Freguesia do Monte e o PSD-Monte não resolvem os problemas da freguesia também por desconhecimento. Assim sendo, para ajudar novamente na elucidação dos ilustres membros da Comissão Política do PSD-Monte, o Somos Todos Monte irá elaborar um relatório com a compilação dos assuntos a resolver na freguesia para entregar ao PSD-Monte”.