Após a execução do orçamento de estado do ano transato de 2016 é chegada a altura de começar a ter noção dos resultados económicos alcançados pelo governo. Em Março, através do instituto nacional de estatística começaram a chegar os primeiros dados provisórios sobre o desempenho económico relativo ao ano de 2016.

Um dos primeiros valores que chamam a atenção é o valor do défice e a constatação de que o governo conseguiu com que este ficasse abaixo dos 3%, segundo dados provisórios do instituto nacional de estatística. Esta concretização dos níveis exigidos pelo tratado de Maastricht significa que o país está um passo mais perto de sair do procedimento por défice excessivo.

O procedimento por défice excessivo é ativado quando um país da zona euro não consegue cumprir a meta do défice, isto no caso de não existirem razões para justificar tal desequilíbrio, como um desastre natural de grandes proporções que obrigue o governo a desembolsar dinheiro, desequilibrando ainda mais o saldo orçamental. Portanto, com um défice provisório de 2,1%, segundo o instituto nacional de estatística, Portugal começa a se preparar para sair do procedimento por défice excessivo, que foi imposto ao país desde 2009. Contudo, para tal acontecer é necessário que a Comissão Europeia considere que o défice de 2016 não foi exceção à regra, ou seja, precisa de ter a certeza que o país irá continuar a fazer os possíveis para manter esta trajetória, por isso, mesmo que Portugal saia do procedimento por défice excessivo continuará a ser vigiado por mais alguns anos. Porém, a saída do PDE irá significar que o país já não terá de pagar uma espécie de multa de 0,2% do PIB por ano mais uma componente variável que corresponde a um décimo da diferença entre o défice do país e o valor de referência.

Porém, apesar de o défice ter diminuído e se encontrar dentro dos limites desejados, a dívida das administrações públicas continua a aumentar, tendo em 2016 ficado em 130,4% do PIB, segundo dados provisórios do INE. Ora, segundo o tratado de Maastricht, o valor aconselhado para a dívida pública de um país não deve ultrapassar os 60% do PIB, valor esse que, desde 2004, Portugal não cumpre, o que é considerado um problema sério e uma mancha no desempenho dos governos.

Por outro lado, em 2016, Portugal registou um crescimento económico de 1,39% em relação ao ano de 2015, tendo o PIB do país chegado aos 173 698,9 milhões de euros. Pode parecer um crescimento tímido em comparação com os outros países europeus, mas considerando que em anos recentes o país apresentou recessão económica, este crescimento de 1,39% é considerado um resultado bastante favorável.

Em parte, este crescimento económico foi ajudado pela balança comercial, que no ano de 2016 apresentou valores positivos de 2,2%, o que no caso de um país como Portugal, tipicamente importador, é um resultado importante para equilibrar as contas externas e ajudar a atenuar a dívida pública.

Os bons resultados apresentados pela balança comercial não são uma novidade, uma vez que desde de 2012 tem registado superavits, porém o melhor resultado que há registo em anos recentes para a balança comercial ocorreu no ano de 2016. Analisando as componentes desta balança, constata-se que a balança de bens nunca apresentou valores positivos, contudo é de notar que as exportações têm evoluído favoravelmente, enquanto as importações têm-se mantido no mesmo nível, fazendo com que os desequilíbrios nesta balança tenham ficado cada vez menores, tendo em 2016 atingido um défice de 4,9%.

Por fim, outro resultado apresentado que vale a pena falar é a taxa de desemprego que baixou até os 11,1%, em 2016, regredindo para níveis de desemprego vistos no ano de 2010. A taxa de desemprego jovem, apesar de acompanhar esta trajetória de descida, continua a ser elevada, tendo ficado nos 28%, sendo, por isso, um valor preocupante.

Na minha opinião, como comprovado pelos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, o ano de 2016 foi cheio de altos e baixos, mas parece que, após longos anos de recessão, Portugal começa agora a dar os primeiros passos em direção a um futuro melhor, com maior crescimento económico, menor taxa de desemprego e mais exportações.