Liliana Rodrigues interpela Comissão Europeia sobre situação na Venezuela

A eurodeputada Liliana Rodrigues questionou a Comissão Europeia sobre a situação dos emigrantes portugueses na Venezuela. Segundo o gabinete da eurodeputada socialista, apesar do Governo da Venezuela ter garantido às autoridades portuguesas que não há qualquer hostilidade para com a comunidade portuguesa naquele país, “os relatos que nos chegam todos os dias não confirmam esta versão do executivo de Nicolas Maduro”, afirma Liliana Rodrigues, entendendo que “o clima de instabilidade, insegurança, fome e medo que se vive na Venezuela, com expropriação de negócios e milícias armadas nas ruas a reprimir qualquer oposição, são motivos mais do que suficientes para interpelar a Comissão Europeia sobre as medidas que está a tomar, ou que pretende tomar, para garantir a segurança dos emigrantes oriundos dos países europeus e salvaguardar os seus bens”.

A deputada referiu ainda que, “dada a dimensão da comunidade portuguesa residente na Venezuela, principalmente madeirense, esta é uma questão que nos preocupa especialmente. Sabemos que o Governo português está a acompanhar atentamente a situação; resta saber o que está a fazer, ou o que pode fazer, a União Europeia”.

Referindo-se ao acentuar da instabilidade que se vive na Venezuela, a porta-voz da Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros afirmou há dias que a situação está a ser seguida “de muito perto” por Bruxelas, mostrando preocupação pelo respeito da Constituição, os princípios democráticos, o Estado de Direito e a separação de poderes, mas não apontando quaisquer medidas concretas a tomar face ao Governo de Nicolas Maduro ou aos emigrantes europeus naquele país.

Esta foi, concretamente, a questão escrita enviada pela eurodeputada Liliana Rodrigues à Comissão Europeia:

“Tendo em atenção que os recentes acontecimentos na Venezuela, com o agravamento da situação política e económica, a acentuada escassez de alimentos e medicamentos e ainda o clima de insegurança generalizado têm contribuído para o desespero de milhares de emigrantes europeus residentes neste país, muitos deles oriundos da Região Autónoma da Madeira. Considerando que, devido à fome e ao medo, muitos deles equacionam regressar aos seus países de origem, mas receiam perder os bens que adquiriram ao longo de uma vida de trabalho.

1. Tem a Comissão Europeia estabelecido contactos com o Governo venezuelano e demais autoridades daquele país no sentido da salvaguarda da segurança desses emigrantes e dos seus bens? Se sim, que medidas concretas estão a ser tomadas?

2. Está previsto algum plano de assistência da União Europeia a esses migrantes?

3. Considera a Comissão que o Estado de Direito está garantido na Venezuela?”